SMED de Fuad e Damião é investigada por contratos milionários enquanto falta verba nas escolas de BH

Por Júlia Santana — Esquerda Diário

Enquanto escolas de Belo Horizonte enfrentam cortes de verbas, falta de profissionais e trabalhadores acumulam perdas salariais, contratos milionários da Secretaria Municipal de Educação entraram novamente na mira de investigações, jogando luz sobre uma pergunta que há anos atravessa as greves e mobilizações da categoria: para onde vai o dinheiro da Educação?

Na última quinta-feira (17), a Polícia Federal deflagrou uma nova fase da Operação Overclean para investigar suspeitas de irregularidades em contratações realizadas no âmbito da Educação municipal de Belo Horizonte entre 2024 e 2025, durante a gestão do falecido e então prefeito Fuad Noman (PSD), que tinha Álvaro Damião (União Brasil) como vice-prefeito. A investigação apura fraudes em licitações e contratos, direcionamento de contratações, organização criminosa e lavagem de dinheiro em procedimentos realizados entre 2024 e 2025. Três dos contratos investigados ultrapassam, juntos, R$ 80 milhões.

Entre os alvos da operação está o ex-secretário municipal de Educação Bruno Barral, que já havia sido alvo da Operação Overclean em 2025. Segundo informações da investigação divulgadas pela imprensa, representantes de empresas interessadas nos contratos teriam participado da elaboração de documentos utilizados nas próprias contratações, inclusive na formação de preços e na definição de elementos dos processos. Dos R$ 84,9 milhões previstos nos três contratos analisados, ao menos R$ 77,8 milhões teriam sido pagos.

A investigação torna ainda mais evidente uma contradição que os trabalhadores da Educação conhecem há anos: enquanto dezenas de milhões de reais circulam em contratos da SMED, falta dinheiro para garantir condições adequadas de funcionamento das escolas e valorização de quem sustenta diariamente a rede pública.

Essa contradição esteve no centro das mobilizações de 2026. Segundo denúncias, as escolas enfrentaram cortes de até 50% em verbas, falta de profissionais e sobrecarga de trabalho. Em suas greves, os trabalhadores reivindicaram recomposição salarial e o pagamento integral do piso do magistério, uma vez que a política salarial da Prefeitura mantém acumuladas perdas que não foram recompostas pelos reajustes concedidos nos últimos anos.

Nas últimas greves da rede, trabalhadores efetivos, terceirizados da MGS e caixas escolares se mobilizaram por valorização salarial, melhores condições de trabalho, recomposição das equipes e mais investimentos nas escolas, enfrentando o apagão de profissionais e o avanço da privatização da educação por meio das OSCs.

No entanto, em vez de atender integralmente às reivindicações, a gestão Álvaro Damião utilizou o corte de ponto contra trabalhadores que aderiram às paralisações e à greve. Meses depois do fim do movimento, os descontos continuam produzindo efeitos sobre os salários da categoria, enquanto trabalhadores cobram o pagamento dos dias já repostos.

Ao arrocho salarial e aos cortes de recursos soma-se a outra frente dessa política: o avanço da terceirização e da transferência de responsabilidades da rede pública para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e empresas privadas. Recursos da própria Educação são utilizados para financiar contratos com essas entidades, substituindo vínculos públicos por relações de trabalho mais precárias e abrindo espaço para interesses privados dentro de um serviço que deveria ser garantido diretamente pelo Estado. Depois da sua implementação, mais de 1000 trabalhadores foram demitidos apenas 45 dias após a substituição da MGS.

A denúncia de contratos que movimentaram dezenas de milhões de reais ocorre depois de anos em que os trabalhadores vêm denunciando cortes, falta de profissionais, perdas salariais e avanço da privatização, fazendo com que as escolas sejam obrigadas a lidar com restrições orçamentárias cada vez mais profundas.

Por isso, é necessário exigir uma investigação independente e a abertura das contas da Educação à fiscalização dos trabalhadores e da população sobre a destinação dos recursos públicos.

A política municipal também precisa ser compreendida em um quadro mais amplo.

A precarização dos serviços públicos, a terceirização e o arrocho sobre os trabalhadores não são uma particularidade de Belo Horizonte. Fazem parte de uma política nacional da Extrema Direita e Frente Ampla em que o pagamento da dívida pública e as restrições impostas pelo arcabouço fiscal do governo Lula/Alckmin, comprimem os recursos disponíveis para serviços públicos, ao mesmo tempo em que avançam formas cada vez mais precárias de trabalho, como na terceirização, na uberização, nas jornadas exaustivas e nos baixos salários.

Não há toa, segue em curso neste momento a greve dos professores da rede particular de ensino de Belo Horizonte e Região Metropolitana pela valorização profissional e contra a tentativa da patronal de divisão e enfraquecimento da categoria.

É preciso unir trabalhadores da educação e toda a comunidade escolar para arrancar a educação das mãos dos grandes empresários, governos e patrões que a submetem às necessidades de um mercado de trabalho cada vez mais precarizado e brutal. Que seus recursos e suas prioridades sejam decididos democraticamente pelos próprios trabalhadores e pela comunidade escolar, não nos gabinetes dos governos nem nos escritórios das empresas que enxergam na educação mais um campo para seus negócios.

Que aqueles que abrem seus portões, ocupam suas salas, ensinam, aprendem, cozinham, limpam e fazem a escola existir sejam também aqueles que decidam seus rumos. Só assim a educação deixará de preparar crianças e jovens para somente caber neste mundo, mas ajudá-los a transformá-lo.

Fonte: Esquerda Diário