Proteção sem endereço, competência com método
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que as medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha se...
Ano: 2026
O Estado brasileiro e as plataformas digitais: a aventura judicial do Barão
O Brasil enfrenta desafios significativos na regulação das plataformas digitais, especialmente em relação à proteção dos direitos dos cidadãos mais...
Soldados franceses posam ao redor de bandeira associada ao supremacismo branco
Recentemente, imagens de dois grupos de militares franceses exibindo um bandeira da Rodésia, conhecida por sua associação com o supremacismo...
O conceito de devedor contumaz na LC 225: problema ou solução?
A Lei Complementar 225/2026, que estabelece o Código de Defesa do Contribuinte, busca modernizar a relação entre o Fisco e...
STJ está ficando mais distante e seus precedentes mais próximos das empresas
Recentes mudanças na regulamentação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estão transformando a maneira como os recursos são selecionados e...
#MeToo forçou o Japão a reconhecer as violências contra as mulheres
A campanha #MeToo, que ganhou força mundial em 2017, também impactou o Japão, onde surgiu um movimento coletivo denominado WithYou....
Marçal promete recuar de candidatura se não tiver segurança jurídica
Pablo Marçal declarou que poderá desistir de sua candidatura caso não haja garantias de segurança jurídica para sua participação nas...
O que é o Partido Digital Bolsonarista e como ele pode influenciar as eleições 2026
As campanhas eleitorais no Brasil começaram oficialmente no último domingo (16), mas a disputa política já ocorre de maneira contínua...
Contra a indiferença
O livro 'La gallina ciega', resultado da viagem de Max Aub pela Espanha em 1969, revela a atualidade de suas...
Um fio invisível
A nova exposição de tiras em quadrinhos de Manel Fontdevila e Bernardo Vergara destaca a colaboração entre os artistas, apresentando...
