STJ está ficando mais distante e seus precedentes mais próximos das empresas
Recentes mudanças na regulamentação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estão transformando a maneira como os recursos são selecionados e processados. A introdução de um novo filtro para a relevância da questão federal não apenas altera quais casos chegam à Corte, mas também como eles são julgados, impactando diretamente as empresas com contencioso significativo. Agora, é essencial que essas organizações reavaliem suas estratégias de acesso ao STJ, considerando a identificação precoce de controvérsias e o acompanhamento dos precedentes em formação como parte da gestão do risco jurídico. O ministro Mauro Campbell Marques destaca que essa mudança pode aumentar a importância dos casos apreciados, já que a redução no número de recursos pode resultar em precedentes mais significativos para o setor empresarial.
Fonte: JOTA
