STF torna-se o centro do problema político nacional, diz Pedro Serrano
Por Redação Brasil 247 — Brasil 247
247 – O jurista Pedro Serrano comentou, em entrevista ao Brasil 247, nesta quarta-feira (9), a decisão proferida mais cedo nesta mesma data pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que reverteu uma decisão do ministro do STF André Mendonça, que por sua vez levou inicialmente ao afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues.
Serrano defendeu a decisão de Dino de levar o caso ao Plenário do STF e de restaurar Andrei Rodrigues ao cargo.
“O Direito tem uma solução fácil para esse tipo de problema. Quando dois juízes têm divergência quanto à competência, quanto a qual deve decidir sobre assunto, o órgão superior decide. Nesse caso, havendo um juiz da Primeira ou da Segunda turma que decidiu por afastar, outro juiz da Primeira Turma que decidiu por manter, deve subir para o Plenário agora. Agora não há dúvida de que é o Plenário quem deve decidir”, acrescentou Serrano.
“Até lá, fica valendo o status quo ante, não a última decisão, como andaram falando. O status quo ante, significa o estado anterior à primeira decisão”, disse Serrano.
“Ou seja, Andrei Rodrigues fica no cargo”, disse Serrano.
Serrano afirmou que a crise atual no STF está piorando a cada dia. “Está escalando, nunca vi isso no Supremo, nos 40 anos que acompanho o STF. Nunca vi nada semelhante. Virou o centro do problema”, disse Serrano, ao comentar o cenário político mais amplamente.
Fonte: Brasil 247
