Mendonça obtém vitória de Pirro no TSE

Por Sergio Lirio — Carta Capital

Censura por atacado acaba revista

O resultado no Tribunal Superior Eleitoral que manteve a proibição de mensagens nas redes sociais que associem o candidato Flávio Bolsonaro a ataques a Nossa Senhora Aparecida soa, à primeira vista, como uma vitória maiúscula do ministro André Mendonça.

Parece, mas não é. Mendonça acabou duplamente derrotado. Primeiro, foi obrigado a levar o assunto ao plenário do TSE, que ele havia atropelado ao dar uma canetada monocrática e em tempo recorde. Mais de mil conteúdos haviam sido bloqueados após uma hora de análise pelo magistrado – na velocidade de IA. Segundo, pelo fato de ter recuado da censura por atacado, ao liberar, entre outros, o post do humorista Antonio Tabet, alvo principal do interdito do ministro.

A mensagem de Tabet não tinha teor eleitoral nem citava Flávio Bolsonaro. Fazia alusão à “família miliciana”, o que nos leva a crer que tanto Mendonça quanto o próprio candidato reconhecem que a “família miliciana” é a “família miliciana” e não outra “família miliciana”.

No fim, prevaleceu a posição dos dois integrantes do TSE derrotados no placar geral. Ricardo Villas Bôas Cueva e Floriano de Azevedo Marques votaram pela seguinte interpretação: apenas a imputação falsa de atos concretos deve ser barrada.

Concluída a votação, Mendonça liberou o post de Tabet. “Diante da razoabilidade da compreensão de ambiguidade de seu conteúdo, entendo que a solução mais consentânea com os critérios de intervenção mínima e de proteção reforçada da liberdade de expressão consiste em preservar a postagem”, afirmou.

O arranjo no plenário do TSE e a revisão da censura ao humorista lembram a famosa frase atribuída ao senador Pinheiro Machado. Diante de manifestantes, Machado teria recomendado ao cocheiro: “Nem tão depressa que pareça fuga, nem tão devagar que pareça provocação”.

Sergio Lirio

Redator-chefe da revista CartaCapital

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