Dino manda PF investigar onda de ataques contra imagens religiosas no país
Por Otávio Rosso — Brasil 247
247 – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal investigue uma série de ataques contra imagens, templos e símbolos religiosos registrados em diferentes regiões do país. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também foi acionada para avaliar a necessidade de abertura de procedimento sobre os episódios.
Dino mencionou ocorrências registradas na Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul, Alagoas, Minas Gerais, Mato Grosso e Pará. Os casos envolvem tanto imagens de santos católicos quanto espaços e elementos ligados a religiões de matriz africana.
Entre os episódios relacionados pelo ministro estão a destruição de uma imagem religiosa em uma paróquia de Salvador (BA), ataques a imagens de santos em uma loja de Londrina (PR) e a depredação de peças sacras dentro da Catedral de São Pedro, em Rio Grande (RS).
Também foram mencionados o vandalismo contra uma imagem de Nossa Senhora em Jatiúca, bairro de Maceió (AL), e o ataque a um terreiro de umbanda na Grande Belo Horizonte (MG).
Em Cuiabá (MT), Dino citou um caso em que um homem teria quebrado com um machado uma imagem de Nossa Senhora Aparecida dentro de uma capela. Na Bahia, outra ocorrência envolve a denúncia de uma mãe de santo contra um pastor acusado de destruir um assentamento de Exu em um terreiro de Santo Amaro.
No Pará, uma imagem de Nossa Senhora Aparecida foi incendiada e destruída às margens da BR-163, no município de Novo Progresso.
A determinação ocorre em meio à repercussão nacional de uma disputa envolvendo Nossa Senhora Aparecida na campanha eleitoral. Nos últimos dias, decisões divergentes no TSE e no STF trataram de publicações que atribuíam ao candidato Flávio Bolsonaro (PL) a intenção de retirar da santa o título de padroeira do Brasil. A alegação não corresponde a uma proposta apresentada pelo candidato e foi associada a um projeto de 2007, posteriormente arquivado.
A controvérsia também provocou decisões judiciais sucessivas. André Mendonça, no TSE, determinou a retirada de publicações; posteriormente, Flávio Dino autorizou a veiculação de um dos conteúdos questionados, e Luiz Fux voltou a determinar sua remoção provisória. O caso deverá ser analisado pelo plenário do Supremo.
Os ataques físicos mencionados na determinação de Dino, porém, são episódios distintos dessa disputa eleitoral e abrangem diferentes denominações religiosas e estados.
A liberdade religiosa é protegida pela Constituição brasileira e também reconhecida internacionalmente como direito humano fundamental. O artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos assegura a liberdade de pensamento, consciência e religião, incluindo o direito de manifestar crenças individualmente ou de forma coletiva.
Fonte: Brasil 247
