Zema entra com celular na cabine de votação, apesar de ser proibido

O candidato à Presidência da República Romeu Zema (Novo) entrou com um celular na mão na cabine de votação na manhã deste domingo (4), na Escola Estadual Delfim Moreira, em Araxá, no Alto Paranaíba, em Minas Gerais.

A conduta contraria as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral para o dia da votação. O TSE proíbe expressamente que o eleitor porte aparelho celular na cabine, mesmo que esteja desligado.

Pelas imagens do momento da votação, Zema se dirige à urna com o aparelho em uma das mãos.

A norma determina que, antes de entrar na cabine, o eleitor desligue o celular e o deposite, junto com os demais pertences, em local próprio, à vista da mesa receptora e do próprio eleitor. Os equipamentos ficam sob a guarda dos mesários até o término da votação.

A proibição não se restringe aos celulares. Máquinas fotográficas, filmadoras, equipamentos de radiocomunicação e qualquer outro instrumento capaz de registrar, transmitir ou divulgar a escolha feita pelo eleitor também não podem ser levados até a urna.

Sigilo do voto

Segundo o TSE, a restrição tem como objetivo preservar o caráter secreto do voto e impedir que o eleitor registre a tela da urna ou produza qualquer tipo de comprovação de sua escolha. A regra também busca dificultar práticas como a compra de votos, em que poderia ser exigida uma prova de que determinado candidato recebeu o voto.

A proibição está prevista também na Lei das Eleições. O parágrafo único do artigo 91-A da Lei 9.504/1997 veda que o eleitor porte aparelho celular, máquinas fotográficas ou filmadoras dentro da cabine de votação.

O celular pode ser utilizado antes da votação, inclusive para que o eleitor apresente documentos digitais, como o e-Título. Depois da identificação, porém, o aparelho deve ser desligado e deixado no local indicado pelos mesários antes que o eleitor se dirija à urna.

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As regras deste ano estabelecem ainda que, caso o eleitor se recuse a entregar o aparelho, ele não deve ser autorizado a votar. A ocorrência deve ser registrada em ata pelo presidente da mesa receptora, que pode acionar a força policial e comunicar o episódio à Justiça Eleitoral.

Zema votou em Araxá, sua cidade natal, onde construiu sua trajetória empresarial antes de ingressar na política. Ex-governador de Minas Gerais, ele disputa pela primeira vez a Presidência da República.

A votação deste domingo começou às 8h e segue até as 17h, pelo horário de Brasília. Os eleitores escolhem presidente, governador, dois senadores, deputado federal e deputado estadual ou distrital.