Venezuelanos vão às urnas no domingo (18) para definir projetos prioritários para o orçamento público

Por Leonardo Fernandes — Brasil de Fato

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A Venezuela se prepara para realizar a 8ª Consulta Nacional Popular sobre os projetos prioritários para o desenvolvimento dos territórios considerados a semente do socialismo bolivariano. Mais de cinco mil comunas de todo o país estão convocadas a definir os projetos prioritários para o desenvolvimento de seus territórios. 

Na Consulta Nacional Popular do dia 18 de outubro, 37 mil projetos, organizados em sete eixos de transformação, passarão pelo crivo das urnas. E os dois mais votados em cada comuna receberão recursos do orçamento público, que devem ser executados pelas próprias comunidades.   

Mas a votação é só uma etapa de um processo que começa muito antes, com a ativação dos territórios, por meio de assembleias e processos formativos, como explica Daniel Castillo, militante da União Comuneira e coordenador da Escola Nacional de Formação do movimento.

“Há todo um cronograma eleitoral interno nos territórios. Elabora-se um planejamento com uma primeira assembleia para explicar o que é a consulta e definir o que queremos resolver na comunidade. Em alguns territórios tem surgido muito o consenso: em comunas como El Maizal, que tem 28 conselhos comunais, eles entram em acordo para apoiar uma só proposta da qual toda a comuna se beneficiará. Nesse processo participa toda a comunidade, não apenas quem é chavista, mas todo o conjunto de pessoas com quem convivemos no território”, explica o militante.

“Em nosso programa formativo temos um espaço chamado Horizonte Comunal, em que transmitimos essa mensagem relacionada às consultas. Partimos do processo histórico de como nascem os conselhos comunais e a consulta, resgatando a proposta do comandante [Hugo] Chávez e a continuidade com as novas orientações do presidente Nicolás Maduro. Ali esclarecemos à juventude que o processo de consulta não é apenas o aspecto econômico do recurso que chega, mas como, com esse recurso, se transforma o território em qualidade econômica, social e educativa”, agrega Castillo.

A formação de jovens é parte do processo de mobilização e consolidação de novos agentes políticos nos territórios comunais. Romina Salazar é do estado de Anzoátegui e já entendeu seu papel no projeto que estará em jogo na próxima consulta. 

“A prioridade neste dia 18 de outubro é sair para votar e mostrar que, neste país, estamos construindo o socialismo, e que a juventude tem liderança e participação. As consultas são um passo em direção à pátria que vamos construir”, avalia a comuneira. “Se nós, os jovens, nos organizarmos, podemos construir universidades, quadras esportivas e institutos educativos. O importante é se preparar e organizar cada território e adquirir conhecimento sobre o que se faz nas comunas”, completa.

Joseph Montaño é da comuna 5 de Março, na capital Caracas, e conta como a participação popular nas decisões sobre o orçamento público produz efeitos práticos e transformações concretas na vida da comunidade. 

“Na minha comuna, a gente sofria muito pela água. Dos 13 projetos apresentados nas consultas, cinco foram aprovados para a água, e atualmente a comunidade já não sofre pelo abastecimento. Em outros lugares, os jovens votaram por quadras e eventos esportivos, se integrando à dinâmica da comuna para tomar decisões fortes e transformar a economia local”, argumenta o jovem.

Para Alexander Gil, militante da União Comuneira, mais que uma simples votação, a Consulta Nacional se tornou um processo de aprendizado sobre a autogestão de recursos em benefício da coletividade.

“Há comunas que hoje desenvolveram projetos autogestionados. Gostaria de contar a experiência de uma comuna que estava construindo calçadas. No seu primeiro espaço de consulta, com esses 10 mil dólares, pagaram a uma empresa privada. A empresa privada não terminou de construir aquilo com que se comprometeu e faltaram materiais. Para o segundo processo de consulta, as pessoas voltaram a indicar as calçadas, mas convocaram os pedreiros do território e as pessoas que tinham conhecimento sobre construção. Eles mesmos construíram suas calçadas, ficaram de melhor qualidade, gastaram menos recursos e fundaram uma empresa de propriedade social direta comunal de serviços, construindo depois calçadas na comunidade vizinha”, relata. 

“O horizonte é o Estado Comunal”, afirma o militante da União Comuneira. Alexander Gil aponta que, para os revolucionários venezuelanos, não há outra alternativa diante do desafio civilizatório de evitar a barbárie. 

“A consulta e a comuna são um projeto de vida e de civilização frente a toda essa modernidade que já está caduca e não oferece esperanças à humanidade. Ao projeto chavista há muitíssimos anos querem ver derrotado”, afirma. “Apesar da situação complexa, nossa direção política, na qual temos muitíssima confiança, está desenvolvendo relações diplomáticas, mas a nós, a militância, cabe trabalhar na base: continuar construindo o socialismo, a revolução e a comuna. Enquanto existirem experiências territoriais, continuamos de pé. A Revolução Bolivariana continua de pé e Chávez continua vivo, mais vivo do que nunca”, conclui Alexander Gil.

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Fonte: Brasil de Fato