TSE suspende site que oferece criptomoedas por apoio a Flávio Bolsonaro
Por Paulo Emilio — Brasil 247
247 – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a suspensão imediata de um site que oferecia criptomoedas a usuários que divulgassem conteúdos favoráveis à candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República. A decisão, assinada pela ministra Estela Aranha, também interrompe a distribuição dos ativos digitais e estabelece medidas para identificar os responsáveis pela iniciativa, alvo de uma ação por suspeitas de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
Segundo o G1, a determinação atende a um pedido da coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que acionou a Justiça Eleitoral após identificar uma campanha vinculada ao projeto Brasil 22 Token (B22). A plataforma oferecia tokens, ativos digitais que podem ser negociados e convertidos em dinheiro, a participantes que compartilhassem mensagens de incentivo ao voto no número 22.
Na avaliação preliminar da ministra, a iniciativa apresenta indícios de que a distribuição das criptomoedas poderia funcionar como uma recompensa financeira pela divulgação de propaganda eleitoral, ultrapassando os limites da manifestação política espontânea.
“A documentação apresentada revela elementos concretos aptos a demonstrar a plausibilidade jurídica da alegação de que o programa denominado ‘Brasil 22 Token’ extrapola a mera manifestação política de apoiadores e constitui, em tese, mecanismo estruturado de concessão de vantagem econômica vinculada à divulgação de conteúdo de natureza político-eleitoral”, afirmou Estela Aranha na decisão.
A magistrada também determinou providências para remover publicações relacionadas à campanha das redes sociais e preservar os conteúdos e dados dos envolvidos. A medida inclui o acesso aos dados cadastrais das contas utilizadas para a transferência das criptomoedas.
Campanha usava perfil de crianças de Uganda com milhões de seguidores
O projeto Brasil 22 Token foi lançado na terça-feira (6), conforme reportagem da Folha de São Paulo citada pelo G1. A iniciativa ganhou divulgação por meio do perfil @hyperskidsafrica, no Instagram, que publica vídeos de crianças de Uganda e reúne aproximadamente 12,9 milhões de seguidores.
A página aparecia no site da criptomoeda como parceira oficial do projeto. Em uma das publicações, crianças vestiam camisetas associadas à campanha e dançavam enquanto a postagem incentivava a compra do ativo digital identificado como $B22.
O conteúdo mencionava Flávio Bolsonaro, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e Pablo Marçal (PRTB), que apoia a candidatura do senador à Presidência.
“Recebemos 120 milhões de tokens $B22 por meio desta parceria! Um movimento que apoia a HypersKids e acredita em um Brasil melhor. Apoiamos a visão de @nikolasferreiradm, @flaviobolsonaro e @pablomarcal1. Junte-se a nós: compre $B22, compartilhe nas suas redes sociais e acesse o site para saber como ganhar tokens inspirando outras pessoas a votar 22!”, dizia a publicação.
A mensagem associava a compra e a divulgação da criptomoeda à possibilidade de receber novos ativos digitais por incentivar outras pessoas a apoiar eleitoralmente o número 22.
Plataforma associava mobilização eleitoral a projeto social
Além de promover conteúdos políticos, o Brasil 22 Token apresentava uma suposta finalidade beneficente. Segundo a descrição divulgada na própria plataforma, a iniciativa pretendia contribuir para a construção de uma residência destinada às crianças participantes do projeto HypersKids, em Kampala, capital de Uganda.
O site definia a proposta como “um movimento que une apoio ao voto 22 e a proposta de ajudar as HypersKids a concluir sua casa em Kampala”.
A associação entre a divulgação de propaganda eleitoral, a oferta de ativos digitais e uma iniciativa de assistência social integra os elementos questionados perante a Justiça Eleitoral.
Coligação de Lula aponta suspeita de abuso de poder econômico
A equipe jurídica da coligação do presidente Lula apresentou uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) ao TSE na quinta-feira, questionando a oferta de vantagens econômicas associadas à divulgação de conteúdos favoráveis à candidatura de Flávio Bolsonaro.
A ação aponta suspeitas de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, tendo como elemento central o mecanismo de distribuição de tokens aos participantes da campanha.
A investigação deverá examinar se a possibilidade de obtenção de recompensas financeiras pela divulgação de mensagens eleitorais configura uma prática irregular. A preservação das publicações e dos dados cadastrais busca assegurar elementos para a apuração.
Até a publicação da reportagem, segundo o G1, a campanha de Flávio Bolsonaro não havia respondido aos questionamentos sobre o caso. Os responsáveis pelo Brasil 22 Token e pelo perfil HypersKids Africa também foram procurados, mas também não se manifestaram.
Fonte: Brasil 247