Transformações urbanas em Salvador: megaprojetos sem rede integrada, será possível induzir o desenvolvimento urbano?
Por Observatório das Metrópoles Salvador — Brasil de Fato
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O Observatório das Metrópoles reúne pesquisadores sobre as cidades em todas as regiões do Brasil, tendo um núcleo na Região Metropolitana de Salvador. As colunas tratam de temas como mobilidade, moradia, segurança e urbanismo. Um olhar crítico e propositivo sobre o desenvolvimento de Salvador e sua região metropolitana, visando contribuir para um futuro urbano justo e sustentável.
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*Por José Lázaro de Carvalho Santos e Juan Pedro Moreno Delgado
Uma visão bem-sucedida do desenvolvimento urbano deve preceder e orientar os investimentos em transporte, portanto, o planejamento é necessário para que, por exemplo, subcentros em torno das estações de transporte público sejam criados. Um sistema de transporte de alta capacidade, pouco eficaz e menos integrado com a cidade, sem dúvida impactará de forma negativa a equidade na mobilidade que a cidade de Salvador tanto almeja.
Salvador e a sua Região Metropolitana passa por intervenções espaciais e transformações decorrentes de grandes projetos de transporte público. Nossa Política Nacional de Mobilidade Urbana destaca a priorização do uso do transporte público e o desincentivo das viagens por veículos individuais motorizados, para isso é necessário melhorar e planejar bem os sistemas e serviços de transporte público, com a finalidade de atender as necessidades de mobilidade e acessibilidade da população, investindo principalmente em segurança, pontualidade, conforto e acessibilidade.
Em Salvador, assim como, na maioria das cidades brasileiras, o transporte público vem perdendo demanda em decorrência da perda de eficiência e qualidade, principalmente do sistema por ônibus, frente ao ciclo vicioso da cultura do automóvel, impulsionada nos últimos anos e, reforçada pelo advento da mobilidade por aplicativos. A política nacional de mobilidade urbana sinaliza a importância de investir na qualidade do transporte público, com sistemas integrados, que priorizem a eficiência, garantam o bom desenvolvimento econômico e bem-estar dos cidadãos, por permitirem fácil acesso e viagens mais rápidas, garantindo o retorno do investimento realizado.
Mas, será que o investimento em megaprojetos transformará a metrópole fornecendo realmente a macroacessibilidade solicitada pelos usuários do sistema, em geral? Estamos construindo de fato uma rede integrada de transporte público? O que se verifica é a falta de sintonia entre ditos projetos, ou seja, a falta de planejamento integrado irá produzir distâncias, baldeações e tempos de viagem, ainda maiores, pois estamos apenas frente a projetos de infraestrutura e não a projetos de transporte público, frutos de estudos de integração modal. Linhas de transporte público por ônibus foram retiradas em grande escala na cidade, em termos operacionais as frequências de atendimento foram reduzidas, impactando no tempo de espera e confiabilidade no sistema, principalmente à noite. O descontento e insatisfação com a qualidade do serviço é notório por parte dos usuários do sistema e população em geral.
A seguir, vamos citar cinco dos grandes projetos que estão sendo implantados, em expansão ou licitados, na RMS, tais como:
a) O VLT de Salvador e Região Metropolitana – projeto do governo estadual, está sendo implantado com 36,4 km de extensão. Este subsistema substitui o antigo sistema ferroviário do Subúrbio, desativado em 2021 e portanto, na sua maior parte, acompanha a faixa de domínio do trem, expandindo substancialmente a malha para conectar o Centro antigo, a Cidade Baixa, o Miolo urbano e a Orla Atlântica. Portanto, será estrutural para a cidade tendo perspectivas de conexão metropolitana com outros municípios, tais como, Simões Filho e Camaçari, assim como, com a cidade de Alagoinhas, fora da região metropolitana, mediante um novo projeto denominado de “VLT Regional”. Na cidade de Salvador, foi contratado em três trechos/lotes principais. Os investimentos são da ordem de R$ 5 bilhões. As obras do primeiro trecho, que vão do bairro do Comércio até São Luís, no município de Simões Filho estão avançando, tendo 16,66km e 19 paradas planejadas para atender bairros de alta densidade no Subúrbio de Salvador, como Paripe, Periperi, Escada, Plataforma e Lobato.
Em julho de 2026 o Trecho 1 tinha aproximadamente 70% das obras concluídas. O Trecho 2, possui cerca de 70% das obras executadas e parte do bairro de Paripe, em direção ao leste até a Estação de Águas Claras, percorrendo a Estrada do Derba (BA-528) com uma extensão total de 9,20 km e 8 estações intermediárias. Será construído, em breve, o Trecho 3, Águas Claras – Piatã, com 10,52 km com 9 paradas, dessa forma o VLT, será transversal para a Rede de metrô existente, atingindo a Orla Atlântica, sendo esperados benefícios na integração modal e tempo de viagem;
b) A Nova Rodoviária de Águas Claras – projeto, do governo estadual, de um grande terminal intermodal, municipal e intermunicipal, lindeiro à rodovia BR-324, com 127.235 m² de área total, já implantado e projetado para ser o maior polo de distribuição de passageiros da capital baiana. Este importante equipamento de grande porte está integrado fisicamente com a linha 1 do metrô, tem previsão de conexão com o VLT Lote 02, com origem em Paripe. Apesar da sua localização periférica, ao norte da cidade, em regiões de baixa densidade, está prevista para ser uma nova centralidade. Afinal, a rodoviária antiga configurava um espaço central em Salvador conhecida como centro do Iguatemi, com grande concentração de comércio e serviços. Não está claro como será estruturada esta nova centralidade em Salvador, ou seja, não temos os estudos de como os diversos sistemas de transporte público poderão induzir o desenvolvimento urbano, na região.
O que fica claro é que será um grande nó de acessibilidade regional, diversos projetos de trens de alta velocidade (Salvador – Feira de Santana, Salvador – Alagoinhas, etc) estão sendo estudados os quais terão por origem – destino esta estação, como portal de acesso com a cidade de Salvador. Mas, em termos de planejamento, sabemos que será muito difícil que cumpra esta função em vista da distância deste Terminal Intermodal com as centralidades Metropolitanas as quais concentram 60% dos empregos metropolitanos. Em síntese, este nó de acessibilidade poderá ser uma solução ou um novo problema;
c) O Teleférico do Subúrbio de Salvador, ao norte da cidade, está previsto para ter 4,3 km de extensão, com 4 estações e 27 torres de sustentação. Esta infraestrutura ira conectar estacoes de VLT e metrô, na cidade, passando por bairros como Mané Dendê e Pirajá até chegar à estação de metrô de Campinas de Pirajá, às margens da BR-324. O investimento é da ordem de R$ 700 milhões, em síntese é um investimento elevado para um modo de baixa capacidade, existindo outras demandas estratégicas, não atendidas, na região;
d) O Bus Rapid Transit, BRT – projeto em implantação de aproximadamente 12 km de corredores exclusivos para ônibus, executado pela Prefeitura Municipal do Salvador, teve investimentos da ordem de R$ 800 milhões, iniciando com o trecho que liga as centralidades metropolitanas de Lapa e Iguatemi, LAPA /LIP/Itaigara e que está sendo expandido para trechos da Orla Atlântica, como Pituba, Boca do Rio e Patamares, baixo o sistema BRS, onde o transporte público tem preferência na circulação. Está integrado ao sistema de metrô, nas estações da Lapa e da Rodoviária – Iguatemi;
e) Adicionalmente, o Governo do Estado está implantando uma expansão do metrô de Salvador até o bairro do Campo Grande, no Centro da cidade, com trecho subterrâneo de aproximadamente 1,1km, e investimento de aproximadamente R$ 1,52 bilhões. Esta intervenção prevê um conjunto de calcadas acessíveis, um elevador semelhante ao Elevador Lacerda (relativamente próximo a ele), enfim uma cenografia impressionante voltada para o turismo.
Importante destacar no processo de gestão de todos estes megaprojetos, a ausência da participação social no planejamento, seja ela representada pelos movimentos sociais, associações profissionais, a universidade e institutos, sem deixar de mencionar o Concidades, estadual e municipal.
A questão central é, numa cidade pobre como Salvador, fortemente segregada, com a maior parte do seu território formado por favelas, apresentando um relevo muito complexo e irregular, o qual exige soluções realmente integradas de mobilidade incorporando o transporte vertical de forma sistemática nos percursos quotidianos, será viável implementar uma Rede Integrada de Transportes a partir de grandes projetos isolados? Não se observa integração institucional e muito menos técnica e operacional nestas iniciativas. Parece que o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal estabeleceram uma disputa, onde a Região Metropolitana de Salvador é o cenário de múltiplos ensaios de redes, traçados de rotas, bitolas, veículos e tecnologias de transportes, sem uma aparente racionalidade comum.
Novas perguntas surgem, quais transformações no uso e ocupação do solo estes grandes projetos, irão produzir, espacialmente nos seus entornos? Evidentemente redes de transporte, quando planejadas irão induzir demandas de passageiros, a favor da mobilidade sustentável, o que se espera (ou não), entretanto, o que se observa é a configuração de novos caminhos para a valorização do solo. A circulação urbana em termos de integração modal, tempos de viagem e microacessibilidade, será o melhor indicador urbano para medir, no futuro, esses vãos esforços, ou seja, a racionalidade irá nos passar a fatura. Importante destacar que atualmente a Região Metropolitana de Salvador carece de um Plano Metropolitano de Mobilidade Urbana, diversos intentos foram frustrados para que a Bahia tivesse o seu primeiro Plano Estratégico de Ferrovias ou documento normativo semelhante, na escala regional, finalmente, na escala municipal, o Plano de Mobilidade da cidade de Salvador, de 2017, ainda não foi atualizado.
Em meio a esse vazio técnico normativo se implementam os megaprojetos mencionados, muitos sem estudos de viabilidade, claros e transparentes, apesar dos esforços do MPBA. Destaca-se que globalmente, os padrões de mobilidade mudaram radicalmente em virtude da pandemia de Covid-19 e do surgimento das plataformas de mobilidade por aplicativo, por conseguinte, temos inúmeros motivos para agir baseados nas evidencias que fornecem o planejamento e os estudos técnicos. Essas questões centrais estão passando desapercebidas, aparentemente, diante dos megaprojetos, em curso.
Observa-se na cidade de Salvador, a ação eficaz do empreendedorismo urbano, determinando as futuras localizações, redes e funções, usufruindo a acessibilidade fornecida pelo transporte público de alta capacidade, este processo permanece e se reforça. De forma irônica a planificação do bem-estar regional quase desapareceu, no país, dando passo a um período no qual as desigualdades na renda e a polarização social atingiram níveis sem precedentes nas cidades brasileiras. A falta de regulação municipal do solo urbano e dos atores envolvidos agrava este cenário, amplificando-se a segregação urbana existente, as distâncias e, por conseguinte, a dispersão das atividades urbanas, o qual poderia ser atenuado por um sistema de transporte melhor planejado.
Evidentemente o empreendedorismo urbano influencia fortemente a gestão pública, sendo esse o problema central, colocando o desafio de saber implementar empreendimentos de Transporte Público integrados, eficazes, indutores do desenvolvimento local, em meio a gestões locais e metropolitanas debilitadas. Nesse contexto, apenas gestões urbanas integradas e realmente democráticas terão a capacidade de induzir o desenvolvimento urbano e a equidade socioespacial necessários às metrópoles brasileiras, produzindo padrões de mobilidade sustentável. Entretanto, no momento, estamos perdendo essa batalha.
*José Lázaro de Carvalho Santos é pesquisador e professor na Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Juan Pedro Moreno Delgado é professor e pesquisador do Departamento de Engenharia de Transportes e Geodesia da UFBA
**Este é um artigo de opinião e não necessariamente representa a linha editorial do Brasil do Fato.
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Fonte: Brasil de Fato
