STF: OAB pede a Fachin que Gonet não atue em processo sobre Moraes e Vorcaro
Por João Antonio Cunha — Brasil 247
247 – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu nesta quarta-feira (9) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, não atue pessoalmente no processo que trata de relatórios da Polícia Federal sobre interações entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A solicitação foi aprovada durante uma reunião extraordinária da OAB Nacional, que reuniu os presidentes das 27 seccionais da entidade. Depois do encontro, o pedido foi protocolado no Supremo.
Segundo a OAB, Gonet estaria em uma situação considerada peculiar porque a Procuradoria-Geral da República já apresentou manifestação no processo em defesa da nulidade da determinação que originou os relatórios da PF e dos elementos obtidos a partir dela.
Ao mesmo tempo, Fachin convocou o procurador-geral para prestar esclarecimentos no procedimento aberto pela Presidência do STF para concentrar a análise da crise envolvendo ministros da Corte e a Polícia Federal.
Substituto legal
Diante desse cenário, a OAB defende que Gonet deixe de atuar pessoalmente no caso. A entidade, porém, pede que o Ministério Público continue participando do processo por meio do substituto legal do procurador-geral da República.
A Ordem afirma que a solicitação não representa uma conclusão sobre a conduta de Gonet. Na manifestação apresentada ao Supremo, a medida é definida como de caráter “estritamente processual e preventivo”.
A OAB também solicitou acesso aos relatórios, provas, manifestações e demais documentos relacionados à crise, incluindo materiais submetidos a sigilo, respeitados os limites estabelecidos pelo STF.
Investigações
Além do pedido para afastar Gonet da atuação pessoal no processo, a entidade requereu a abertura das investigações cabíveis para apurar possíveis crimes relacionados aos fatos, inclusive aqueles que eventualmente possam envolver integrantes do Supremo Tribunal Federal.
A OAB também decidiu criar uma comissão composta por integrantes da direção nacional e presidentes de seccionais. O grupo deverá analisar os documentos e elaborar um parecer sobre a conduta dos ministros envolvidos.
Entre as possibilidades que poderão ser avaliadas pela comissão está um eventual pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes.
Fonte: Brasil 247
