OAB cria comissão para avaliar eventual impeachment de Moraes
Por Paulo Emilio — Brasil 247
247 – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)decidiu criar uma comissão para examinar a possibilidade de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em meio às investigações que apuram a relação entre ele e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Segundo a CNN Brasil, a criação do colegiado foi determinada na noite desta quarta-feira (9) pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti. A intenção da entidade é pedir acesso aos autos das investigações para que, a partir da análise da documentação, seja elaborado um parecer a ser submetido ao Conselho Federal da OAB.
Comissão fará análise dos autos
A iniciativa marca uma reação formal da direção nacional da OAB à pressão crescente de seccionais que defendem providências institucionais no caso envolvendo Moraes. De acordo com as informações publicadas, a comissão deverá reunir conselheiros federais, presidentes de seccionais e juristas que se colocaram à disposição para participar da análise.
Simonetti afirmou que a OAB tem condições de examinar os documentos de forma técnica e aprofundada. “Da mesma forma que o Supremo, que os ministros, o Ministério Público, a Polícia Federal são capazes, através de seus agentes, de fazer toda essa investigação, nós também temos capacidade intelectual, através dos nossos conselheiros federais, presidentes de seccionais e juristas que já se propuseram a fazer parte dessa comissão, para fazer uma análise profunda de toda essa documentação”, disse o presidente da OAB Nacional.
Parecer será levado ao Conselho Federal
O objetivo da comissão é produzir um parecer sobre a eventual adoção de medidas pela Ordem. Esse documento deverá ser votado pelo Conselho Federal da OAB, instância responsável por deliberar sobre a posição institucional da entidade em temas de alcance nacional.
A criação do grupo ocorre em um ambiente de tensão entre setores da advocacia e o Supremo Tribunal Federal. Seccionais como as de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná estão entre as que têm pressionado a direção nacional da Ordem por uma resposta ao caso.
Pressão das seccionais cresceu nos últimos dias
A movimentação ganhou força após iniciativas regionais da entidade. Na terça-feira, a OAB do Distrito Federal abriu um processo ético-disciplinar contra o escritório de Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro Alexandre de Moraes.
O procedimento envolve um contrato de R$ 129 milhões firmado pelo escritório. A apuração no âmbito da OAB-DF passou a compor o cenário de pressão sobre a direção nacional da Ordem, que agora busca acesso aos autos antes de definir uma posição formal.
Caso envolve Moraes e Daniel Vorcaro
O ponto central da comissão será a análise das investigações que apuram a relação entre Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. A OAB pretende avaliar a documentação antes de decidir se há elementos para sustentar um encaminhamento sobre eventual impeachment do ministro.
Fonte: Brasil 247
