Soraya Thronicke é condenada a pagar R$ 50 mil a vice de Flávio Bolsonaro por acusação de estupro
Por Gabriel Andrade — Carta Capital
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DIRETO DA REDAÇÃO: Paulo Teixeira analisa as chances de vitória de Lula
A Justiça entendeu que as declarações ultrapassaram os limites da crítica política
A Justiça de Alagoas condenou a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) por acusar o deputado federal e candidato a vice na chapa de Flávio Bolsonaro (PL), Alfredo Gaspar (PL-AL), de estupro de vulnerável. Ela terá que pagar 50 mil reais por danos morais.
O juiz Henrique Gomes de Barros Teixeira, da 3ª Vara Cível de Alagoas, entendeu que a parlamentar fez acusações sem apresentar elementos objetivos que dessem sustentação e as declarações ultrapassaram os limites da crítica política.
“Não se está diante de ofensa circunscrita à esfera privada. A acusação foi lançada no espaço público e atingiu indivíduo cuja atuação profissional e política depende, em significativa medida, da credibilidade, confiança e reputação perante a coletividade”, registrou a decisão.
A senadora terá de arcar com as custas processuais e os honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atualizado da condenação.
Em março, Soraya e o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), vice-líder do governo Lula (PT) na Câmara, afirmaram que Gaspar teria estuprado uma adolescente de 13 anos, hoje com 21. Segundo o documento apresentado pelos parlamentares, a violência sexual resultou em uma gravidez, da qual nasceu uma menina, atualmente com oito anos.
Um pedido de investigação sobre o caso chegou ao Supremo Tribunal Federal, mas foi arquivado pelo decano Gilmar Mendes, seguindo a manifestação da Procuradoria-Geral da República, que afirmou não ter identificado elementos suficientes para justificar abertura de um inquérito.
Gabriel Andrade
Editor do site de CartaCapital
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Fonte: Carta Capital
