Soberania popular se cultiva na terra
Por Ana Paula Cavalcanti — Combate Racismo Ambiental
Soberania popular se cultiva na terra
- 18 de setembro de 2026
- Destaque, Racismo Ambiental
Um projeto que cataloga plantas medicinais guarani-kaiowá. Um laboratório estatal que desenvolve fármacos a partir da biodiversidade amazônica. No 10º CSHS, mesa do Outra Saúde aponta: Brasil pode garantir direito à saúde se apostar em seus povos e sua ciência
Por Guilherme Arruda, Outra Saúde
Nesta quinta-feira (17), o ciclo de debates Da Reforma Sanitária ao Futuro do SUS: 40 anos da 8ª Conferência Nacional de Saúde, organizado por Outra Saúde e parceiros, aportou em Manaus (AM). A mesa redonda “Biodiversidade, indústria da saúde e soberania sanitária” ocorreu no Auditório Kátia Lenz da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), como parte da programação do 10º Congresso de Ciências Sociais e Humanas em Saúde (10º CSHS) da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).
O espaço reuniu importantes indícios de que o fortalecimento do direito à saúde da população, por meio de uma maior autossuficiência na produção de medicamentos e vacinas, pode e deve passar também pela escuta atenta dos saberes populares e originários sobre plantas e outros insumos das terras brasileiras, bem como pelo diálogo com a medicina dos povos tradicionais.
Quem resumiu a orientação estratégica que se propôs ali foi Túlio Batista Franco, professor da Universidade Federal Fluminense e membro da operativa nacional da Frente pela Vida, um dos convidados da mesa: não é qualquer soberania que queremos, mas uma soberania popular. Em meio a ameaças contra o povo e o país que vão desde a intervenção imperialista até as emergência sanitárias, um projeto soberano precisa ser construído com protagonismo dos sujeitos e saberes que lutam e resistem contra o colonialismo há séculos.
+ Sonia Fleury: É hora de uma soberania popular
Dois exemplos concretos dessa concepção estiveram presentes na mesa. A pesquisadora Aparecida Benites, membro do Grupo de Pesquisa Saberes e Práticas em Saúde (GPSFiocruz), apresentou a iniciativa que mapeou dezenas de plantas medicinais conhecidas pelos povos Guarani e Kaiowá, associando ciência e preservação das tradições. Por sua vez, a farmacêutica e professora da UFPA Marta Chagas Monteiro, trouxe detalhes sobre o trabalho do INCT-Probiam Amazônia e do Laboratório de Tecnologia Farmacêutica e Cosmetologia, que, sob sua coordenação, prospectam o desenvolvimento de produtos farmacêuticos a partir da biodiversidade amazônica, com instigantes resultados.
Ciência e tradição
Uma aldeia indígena cercada por plantações de soja até onde a vista alcança. É neste cenário, desértico por ação do agronegócio, que se desenvolve uma notável ação de preservação das plantas medicinais de um povo, sob risco de desaparecimento tanto pelo avanço da monocultura quanto devido às pressões pelo esmaecimento da identidade originária entre as gerações mais jovens.
O trabalho contou com a participação protagonista de Aparecida Benites, pesquisadora que mora em terra indígena no município de Amambai (MS). Ela foi organizadora do livro Pohã Ñana (Plantas Medicinais): fortalecimento, território e memória guarani e kaiowá, um dos resultados da iniciativa que reuniu anciões e jovens para mapear as práticas tradicionais de cura desses povos. No total, ela explica, 82 plantas medicinais foram “fotografadas, catalogadas e descritas” em um arquivo 100% bilíngue, sendo a língua principal o Guarani. O volume foi distribuído em escolas indígenas, postos de saúde que atendem os povos originários, universidades e comunidades.
A palavra soberania atravessa o trabalho. Por um lado, o armazenamento dos materiais do estudo na plataforma Arca da Fiocruz, uma infraestrutura de alta segurança, promove a “soberania de dados”, visto que os pesquisadores indígenas definem a política de acesso às informações. Por outro, a compilação das informações sobre as plantas medicinais ajuda a fortalecer a soberania dessas comunidades ao desenvolver mais uma via de acesso a esse conhecimento para toda sua população e os profissionais de saúde das aldeias.
Nesse sentido, o esforço também gerou uma cartilha acerca do “acesso e proteção do conhecimento tradicional para o cuidado em saúde”, que demonstra para as comunidades como se dá o processo de pesquisa e orienta pesquisadores sobre o passo a passo necessário à realização de uma pesquisa junto de povos indígenas. Trata-se de um importante avanço, que aponta para a construção de uma ciência que se se põe a serviço de uma concepção de país mais diversa e participativa.
A biodiversidade da Amazônia no centro da soberania
Em sua apresentação, a professora da UFPA Marta Chagas Monteiro chamou atenção para o cenário de “vulnerabilidade sanitária e dependência externa” do Brasil: o país importa 90% dos Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) utilizados no SUS e o déficit da balança comercial no setor saúde já alcança US$20 bilhões. São desafios que, em sua visão, reforçam a urgência de inovar a partir da Amazônia, que abriga 20% da biodiversidade mundial.
Há muitas frutas amazônicas que já são utilizadas em cadeias produtivas de alimentação e tintura. No entanto, porcentagens reduzidas desses frutos se tornam o produto final: no caso do açaí, apenas cerca de 15% se torna a polpa que é consumida por humanos, enquanto 85% torna-se resíduo (e 53% destes são descartados de forma inadequada). O trabalho do INCT-Probiam Amazônia aproveita cachos, talos, caroços e outras partes dessas plantas. Após tratamento e processamento químico, conduz ensaios que investigam o potencial antimicrobiano, antifúngico e antiparasitário de seus bio-óleos.
Os resultados são animadores, indicando, por exemplo, potencial antioxidante no tucumã; antimicrobiano no uxi; antiinflamatório no inajá; cardioprotetor no açaí; e benefícios para a saúde da pele nos compostos da pupunha e do buriti. Na etapa seguinte, uma rede de laboratórios parceiros por todo o país prepara as formulações para testes em laboratório que prospectam o desenvolvimento de medicamentos e tecnologias de saúde.
Alguns dos estudos atuais desenham abordagens para úlceras diabéticas, infecções de pele e infecções pneumocócicas. Outros, mais avançados, resultaram no registro de uma série de patentes de produtos pelo INCT-Probiam. A professora da UFPA também contou aos presentes sobre um projeto para o fornecimento de comprimidos para o SUS, promovendo a “soberania farmacêutica” a partir de uma cadeia produtiva amazônica e da ciência nacional.
O trabalho do Laboratório de Tecnologia Farmacêutica e Tecnológica da UFPA e do INCT-Probiam Amazônia demonstra o potencial concreto de desenvolver a produção farmacêutica nacional a partir dos recursos da Amazônia, aproveitando conhecimentos tradicionais sobre espécies nativas e estimulando uma cadeia produtiva associada à economia popular.
Um projeto de soberania popular
Por sua vez, o professor Túlio Franco destacou que iniciativas como as apresentadas por Aparecida Benites e Marta Chagas Monteiro no encontro promovido por Outra Saúde se mostram um alento em tempos de ataque à soberania nacional e popular. Ele lembrou que, desde a invasão do território que hoje constitui o Brasil, o colonialismo não se dedicou apenas à extração de recursos, mas também a tentativas de extermínio das formas de conhecimento locais – que, apesar das agressões, resistem.
Em sua visão, essa resistência aponta para o caráter da soberania que o novo projeto de sociedade aspirado pelo movimento sanitário busca promover: uma soberania popular, que se fundamenta não no fortalecimento do Estado e da exploração das riquezas do país em abstrato, mas em infundi-las com a vitalidade das distintas visões de mundo e experiências dos povos do Brasil, além da utilização consciente e de visão pública para os recursos nacionais.
O professor da UFF chamou atenção para a forte relação dos temas discutidos na mesa com o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), proposta que busca associar o fortalecimento do Sistema Único de Saúde a medidas de estímulo ao desenvolvimento nacional. O pesquisador citou a Hemobrás como um exemplo recente de êxito na construção de novas infraestruturas públicas que reforçam a soberania sanitária do país, mas também um contraponto a projetos mercantilistas como a autorização da venda de sangue, proibida após forte movimento de pressão popular que incidiu sobre a Assembleia Constituinte.
Para Franco, as pautas debatidas remetem a uma oportunidade valiosa para construir uma indústria de saúde que não se paute pelo lucro, verdadeiro objetivo das grandes farmacêuticas privadas internacionais, das quais o Brasil é hoje fortemente dependente para adquirir os medicamentos e vacinas de que sua população precisa. Pelo contrário, ele concluiu, é tempo de fortalecer “uma indústria pública de financiamento estatal” cujo norte é o direito à saúde – e a construção de uma soberania popular.
Essa proposta, ele lembra, consta na carta-compromisso produzida pela 2ª Conferência Nacional Livre, Democrática e Popular de Saúde, realizada no último dia 28 de agosto. Reunindo centenas de delegados, o espaço promovido pela Frente pela Vida também foi movido pelo espírito de sintetizar o acúmulo de iniciativas diversas de atuação política e científica em prol da forja de um novo projeto de sociedade, de cunho democrático e social.
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Fonte: Combate Racismo Ambiental
