Soberania digital não é nuvem vazia: O Brasil na rota da IA

Por Amanda Silva — Mídia NINJA

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Já fomos pioneiros com o Marco Civil, mas agora precisamos frear a corrida sobre a nossa água e energia

O termo da vez é a “soberania digital”, mas, afinal, o que isso significa na prática? Para quem não é diretamente técnico, pode parecer um conceito abstrato, mas ele afeta diretamente a vida de todos nós. Soberania digital é a capacidade de um país decidir sobre seus próprios dados, suas leis na internet e toda a sua infraestrutura tecnológica, sem virar refém de potências estrangeiras ou de monopólios corporativos.

O Brasil já deu provas de que sabe fazer isso. Nós somos pioneiros no mundo com o Marco Civil da Internet, uma lei elogiada internacionalmente que estabeleceu pilares para garantir direitos, privacidade e neutralidade da rede, provando que o país sabia legislar em defesa dos cidadãos comuns.

O problema é que o jogo mudou de figura com a chegada em massa da Inteligência Artificial. E é aqui que precisamos abrir os olhos.

A ideação corporativa tenta nos vender a ideia de que a IA habita uma “nuvem” mágica, leve e sublime. Mas quem lê análises críticas contemporâneas, como as reflexões reunidas no livro Captura: Pensamento do Sul para recuperar a promessa tecnológica na corrida pela inteligência artificial, descobre a verdade inconveniente: a nuvem tem peso, sede e suor.

Ela é precisamente física. Por trás dos nossos aplicativos e modelos de linguagem estão os data centers — galpões gigantescos abarrotados de servidores que funcionam 24 horas por dia, todos os dias do ano. Para não derreterem, exigem eletricidade contínua e milhões de litros de água potável para refrigeração.

Enquanto o Norte Global acelera essa fúria — com megaprojetos como o Stargate (anunciado na Casa Branca, iniciativa público-privada de grande escala focada no desenvolvimento da infraestrutura física e digital necessária para impulsionar a IA) ou as AI Growth Zones (áreas geográficas designadas pelo governo do Reino Unido para acelerar a construção de infraestrutura de inteligência artificial, especialmente grandes centros de dados) —, pressionando suas matrizes energéticas, para onde os gigantes da tecnologia olham quando lhes faltam recursos? Para o Sul Global.

A América Latina é tratada como a grande “zona de sacrifício”. E é exatamente aqui que o discurso oficial esbarra nas suas maiores contradições.

Recentemente, a comunicação institucional do governo federal — expressa em peças da campanha de coalizão divulgadas em canais oficiais, como o site do Lula — tentou tensionar essa dependência histórica. A proposta aposta nas riquezas do subsolo, unindo elementos da tabela periódica (como o lítio, o níquel e as terras raras) aos rostos de brasileiros comuns, sob o lema de que “se nossos minerais são valiosos, nosso povo é muito mais”. O mote oficial é claro: “Desta vez, nós não vamos exportar pedra para comprar tecnologia. Vamos refinar aqui, industrializar aqui, gerar emprego qualificado aqui”.

A intenção de romper com o papel colonial de mero exportador de matéria-prima é correta, mas há um abismo perigoso entre o discurso da soberania e a prática regulatória frente à infraestrutura digital.

Enquanto países vizinhos afrouxam regras, a exemplo do plano chileno de centros de dados, que reduziu exigências de impacto ambiental, ou da vulnerabilidade energética explorada no Paraguai, o Brasil também caminha em terreno minado.

Entidades como o IDEC já alertam que políticas voltadas para atrair data centers muitas vezes priorizam incentivos fiscais e o apetite corporativo em prejuízo de proteções socioambientais essenciais. No fim das contas, os empregos promissores anunciados minguam em postos precarizados, enquanto o peso real recai sobre as comunidades: crises hídricas agravadas e lixo eletrônico tóxico.

Nós já mostramos que sabemos ditar regras civilizatórias para a rede. Agora, a verdadeira soberania digital não pode ser um biombo retórico para entregar nossa água e nossa energia em troca de migalhas corporativas. Precisamos de uma postura profundamente crítica, que fortaleça tecnologias livres, redes comunitárias e a autodeterminação dos povos sobre seus próprios territórios.

Referência sobre publicação recente do Lula:
https://lula.com.br/lula-coloca-brasileiros-na-tabela-periodica-e-liga-terras-raras-a-emprego-e-soberania-2/

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Fonte: Mídia NINJA