PT aciona TSE contra Paulo Skaf e Fiesp por impulsionamento de posts anti-Lula

Por Wendal Carmo — Carta Capital

A coligação sustenta que o conteúdo configura propaganda eleitoral negativa e que o impulsionamento viola a legislação eleitoral

A coligação do presidente Lula (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral nesta quarta-feira contra o empresário Paulo Skaf e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) por impulsionar um vídeo com críticas ao petista durante o segundo turno da eleição presidencial.

A representação pede a aplicação de multa no valor máximo previsto em lei, além de impedi-lo de repetir a prática.

O impulsionamento foi revelado pelo portal Metrópoles. O anúncio foi veiculado entre os dias 7 e 9 de outubro, com pagamento à plataforma Meta, controladora do Facebook e do Instagram. A peça teria custado cerca de 7 mil reais e alcançado mais de 1 milhão de impressões, de acordo com dados da Biblioteca de Anúncios da empresa.

Publicado no perfil de Skaf no Instagram, o vídeo critica a proposta de Lula de acabar com a escala de trabalho 6×1, em que o funcionário trabalha seis dias e folga um.

Na gravação, o empresário afirma que o presidente só passou a defender a mudança às vésperas da eleição e diz que a medida provocaria aumento no custo de vida. “Por isso, presidente, que todo mundo chama essa PEC de PEC ‘Boca de Urna’. O povo não é bobo!”, afirma Skaf no vídeo.

A coligação sustenta que o conteúdo configura propaganda eleitoral negativa e que o impulsionamento viola a legislação eleitoral. Segundo os advogados, apenas candidatos, partidos e coligações podem contratar esse tipo de publicidade eleitoral, e o impulsionamento pago não pode ser utilizado para ampliar o alcance de críticas a adversários.

A representação também questiona o financiamento do anúncio pela Fiesp, entidade privada, já que o pagamento por uma pessoa jurídica configura uma forma indireta de financiamento eleitoral, prática vedada pela legislação.

“ Nesse aspecto é importante observar que o impulsionamento foi realizado após o início do segundo turno, ou seja, com o nítido propósito de favorecer a candidatura de Flavio Bolsonaro”, escrevem os advogados de Lula.

Wendal Carmo

Repórter do site de CartaCapital no Nordeste

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