PF avalia fatiar investigações sobre Flávio Bolsonaro no caso Dark Horse

Por Otávio Rosso — Brasil 247

247 – Investigadores da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) avaliam dividir as investigações do caso “Dark Horse”, que envolve o financiamento de um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, para acelerar a conclusão das suspeitas de evasão de divisas atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A análise sobre a possível participação do senador Flávio Bolsonaro (PL) em irregularidades financeiras ficaria para uma segunda etapa.

Segundo informações da Folha de São Paulo, integrantes da investigação consideram que já existem elementos técnicos suficientes para avançar nas apurações contra Vorcaro, enquanto o rastreamento dos recursos enviados aos Estados Unidos e de suas possíveis conexões com Flávio ainda depende de informações que estão em estágio inicial de análise.

O senador é investigado por suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. A principal dificuldade enfrentada pelos investigadores é identificar o destino final dos valores transferidos ao exterior e verificar se o dinheiro foi efetivamente utilizado na produção cinematográfica ou desviado para outras finalidades.

Uma das hipóteses examinadas é a possibilidade de que parte dos recursos tenha sido utilizada para financiar despesas do ex-deputado Eduardo Bolsonaro, irmão de Flávio, nos Estados Unidos. Essa suspeita, entretanto, ainda depende de comprovação.

Investigação sobre Vorcaro está em estágio mais avançado

A avaliação dos investigadores é que a parte do inquérito relacionada a Daniel Vorcaro apresenta condições de ser concluída antes das demais frentes. Os elementos reunidos até o momento apontariam para a prática de evasão de divisas por meio de transferências internacionais destinadas ao financiamento do filme.

A evasão de divisas ocorre quando recursos ou ativos são enviados para fora do Brasil em desacordo com as exigências legais de declaração e autorização.

No caso de Flávio Bolsonaro, a investigação ainda precisa estabelecer se houve participação em eventuais operações ilegais e identificar a destinação dos valores movimentados. Por isso, integrantes da PF e da PGR consideram a possibilidade de separar os procedimentos, permitindo que a apuração mais avançada tenha um desfecho sem depender da conclusão de todas as diligências relacionadas ao senador.

O principal obstáculo é a obtenção de dados financeiros nos Estados Unidos. Além das particularidades do sistema bancário americano, caracterizado pela descentralização, os investigadores consideram que a cooperação internacional pode enfrentar dificuldades políticas envolvendo o governo do presidente Donald Trump.

Na sexta-feira (9), a Polícia Federal formalizou, por intermédio do Ministério da Justiça, um pedido de cooperação às autoridades americanas para avançar no rastreamento dos recursos.

Flávio negociou repasse de US$ 24 milhões para filme

As suspeitas envolvendo o senador ganharam força após a revelação de que ele participou diretamente de negociações com Daniel Vorcaro para financiar a produção cinematográfica sobre Jair Bolsonaro.

Conforme reportagem do The Intercept Brasil, Flávio negociou com o ex-banqueiro a transferência de pelo menos US$ 24 milhões, valor equivalente a aproximadamente R$ 122,7 milhões na cotação mencionada pela publicação.

O financiamento do projeto passou a ser investigado diante de suspeitas sobre a origem, a movimentação e a destinação dos recursos.

Flávio Bolsonaro nega ter cometido irregularidades. Em manifestações anteriores, afirmou que o filme utiliza exclusivamente recursos privados e declarou defender “transparência total sobre o assunto”. O senador também sustentou que “não tem nada de errado em relação ao filme”.

Procurado pela Folha por intermédio da assessoria de campanha, Flávio não respondeu aos questionamentos apresentados para a reportagem. A defesa de Vorcaro também preferiu não se manifestar.

Delação revelou transferências para fundo ligado ao financiamento

Um dos principais elementos utilizados pelos investigadores para aprofundar as suspeitas contra Daniel Vorcaro é a colaboração premiada de Antônio Carlos Freixo Júnior, conhecido como Mineiro.

Apontado como um dos responsáveis por realizar transferências financeiras e obter dinheiro em espécie para o ex-banqueiro, Mineiro teve sua delação homologada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 9 de setembro.

Entre as operações relatadas pelo colaborador estão transferências para o Havengate Development Fund, fundo sediado nos Estados Unidos que foi utilizado no financiamento de “Dark Horse”.

A estrutura é administrada por Paulo Calixto, advogado ligado ao ex-deputado Eduardo Bolsonaro.

Em seu depoimento, Mineiro afirmou que sua atuação se limitava à execução das transferências e que desconhecia a destinação definitiva dos valores. Segundo seu relato, acreditava que os recursos poderiam financiar um empreendimento imobiliário voltado a brasileiros no Texas, objetivo originalmente atribuído ao fundo.

Apesar de contribuir para a reconstrução das movimentações financeiras, a colaboração não esclareceu se os recursos foram posteriormente utilizados em despesas diferentes das previstas para a produção do filme.

Essa lacuna é considerada um dos principais desafios da investigação sobre Flávio Bolsonaro.

PGR também recebeu colaboração de ex-dono da Reag

Outra frente das investigações envolve a colaboração premiada de João Carlos Mansur, ex-proprietário da gestora de investimentos Reag.

O acordo foi o primeiro firmado pela PGR no âmbito do caso Banco Master, antes da delação de Mineiro.

De acordo com pessoas que conhecem o conteúdo da colaboração, Mansur apresentou informações sobre a atuação da gestora e de fundos de investimento supostamente utilizados nas operações financeiras relacionadas ao Master.

O empresário também teria descrito a participação de pessoas que atuavam como intermediárias ou possíveis laranjas de Daniel Vorcaro.

O material foi encaminhado ao ministro André Mendonça, mas sua homologação ainda não havia sido realizada quando o presidente do STF, Edson Fachin, solicitou a remessa dos procedimentos ao próprio gabinete.

Embora as colaborações possam ajudar a esclarecer a estrutura financeira investigada, os acordos conhecidos até agora não forneceram informações suficientes para determinar o destino final do dinheiro associado ao filme.

Fachin ainda precisa decidir sobre andamento dos inquéritos

A investigação que conecta o Banco Master ao financiamento de “Dark Horse” estava sob a relatoria do ministro André Mendonça no Supremo Tribunal Federal.

Em setembro, entretanto, Edson Fachin determinou que os procedimentos fossem encaminhados ao seu gabinete.

Desde então, o presidente da Corte solicitou informações sobre o andamento das investigações, prestadas pela Procuradoria-Geral da República, mas ainda não definiu o encaminhamento dos inquéritos.

Paralelamente, existe outra investigação sobre a possibilidade de utilização irregular de emendas parlamentares para financiar o filme.

Esse procedimento está sob a relatoria do ministro Flávio Dino e tem como principal investigado o deputado federal Mário Frias (PL-SP). Flávio Bolsonaro não figura como investigado nessa apuração específica.

Eventual vitória eleitoral pode alterar situação jurídica de Flávio

A possibilidade de Flávio Bolsonaro assumir a Presidência da República também é considerada no cenário jurídico do caso.

Caso seja eleito, o senador passará a contar com a proteção constitucional que impede a responsabilização criminal do presidente, durante o exercício do mandato, por atos anteriores à posse e sem relação com as funções presidenciais.

Essa proteção, contudo, não significa o encerramento automático das investigações.

As apurações podem continuar durante o mandato, enquanto os prazos de prescrição ficam suspensos. Se forem identificadas provas de crimes, Flávio poderá ser denunciado após deixar a Presidência.

Fonte: Brasil 247