Para onde vai o lucro da Caixa e das estatais e por que isso é importante para a nossa greve
Por Nossa Classe Bancários, Thiago Rodrigues – bancário CEF — Esquerda Diário
Nas vésperas das eleições é surpreendente para muitos o ataque que estamos sofrendo com o Saúde Caixa e situações parecidas nos Correios e ainda em menor intensidade no BB e na Petrobrás. Para entender por que tanto comprometimento em atacar aqueles que fazem a Caixa e todas as empresas estatas funcionarem, é preciso saber em nome de que as empresas estatais, sob o comando do governo Lula, buscam maximizar seus lucros. Somos tratados como números, mas pra onde vão esses bilhões que são mais importantes que a nossa saúde?
Uma pessoa desavisada poderia entender que o lucro das empresas estatais abastece o caixa do governo e financia a saúde, a educação, os planos sociais. Essa infelizmente não é a realidade, como diz a velha música, a realidade é muito pior.
A ofensiva neoliberal durante o governo FHC consolidou uma estrutura legal que passou a amarrar as empresas estatais em duas direções. Maximização do lucro (Decreto 2.673/1998: piso de 25% para estatais federais e disciplina do recolhimento ao Tesouro) e amarrar os dividendos pagos ao tesouro diretamente ao pagamento da dívida pública (Lei 9.530/1997, art. 1º: destinação das receitas de dividendos da administração indireta à amortização da dívida pública.).
Toda a legislação posterior e, em especial, a lei do Arcabouço Fiscal não modificou esse mecanismo perverso de submissão das empresas estatais aos interesses dos grandes detentores de títulos da dívida pública, a saber, os grandes bancos nacionais e estrangeiros. Enquanto a conta das receitas primárias de lucros e dividendos das estatais vai para a amortização da dívida pública, os prejuízos são retirados de outra fonte de receitas, mantendo intactos os repasses para pagamento da dívida. Desde 1997 100% dos dividendos repassados vão para amortização da dívida pública. Somente em 2024, a EC 135, de 20 de dezembro, passou a incluir as receitas patrimoniais na DRU e liberar 30% apenas como recursos livres dentro do orçamento, o que não significa que eles não vão voltar para o pagamento da dívida. Se somarmos o total de dividendos das estatais e de retornos de crédito dos bancos públicos destinados ao pagamento da dívida pública entre 2023 e 2025 foram um total de R$ 466,7 bilhões. (As fontes são os Relatórios Anuais da Dívida do Tesouro Nacional: 2023: RAD 2023, pág. 10 — despesa da fonte 401: R$ 131,5 bi
2024: RAD 2024, pág. 15 — R$ 267,5 bi 2025: RAD 2025, pág. 11 — R$ 67,7 bi)
A utilização de uma legislação neoliberal, como é a desvinculação das receitas da união, traz consigo também a utilização de todo o lixo ideológico neoliberal. Assim, o alegado déficit de 12 bilhões dos Correios é o grande vilão, mas se esquecem que os próprios Correios repassaram outros tantos bilhões em dividendos ao longo das décadas que foram direto para o aspirador de riquezas da dívida pública. E no atual modelo do arcabouço de Haddad, a manobra contábil usada para apurar o déficit dos Correios é generalizada. A receita do orçamento nacional no ano anterior vincula a possibilidade de investimentos do ano seguinte. Só que, e aí vem a pilantragem típica de banqueiros: os lucros das estatais ficam de fora da conta para calcular os aumentos das receitas, enquanto os prejuízos sim entram na conta do aumento de gastos. Tudo em nome de pagar os grandes credores e favorecer a corretagem com títulos da dívida.
Basta ver quem são os “dealers” do tesouro nacional pra ver que são os grandes bancos, e os grandes bancos dos EUA também, os grandes beneficiários desses mecanismo de subtração das riquezas produzidas por nós, trabalhadores e trabalhadoras ao longo do ano. “Atualmente, o Tesouro Nacional possui 12 dealers, dos quais nove são bancos e três são corretoras ou distribuidoras”. São eles: Banco Bradesco S.A., Banco BTG Pactual S.A., Banco do Brasil S/A, Banco J.P. Morgan S.A., Banco Santander (Brasil) S.A., Bank of America Merrill Lynch Banco Múltiplo S.A., Caixa Econômica Federal, Goldman Sachs Do Brasil Banco Múltiplo S.A., Itaú Unibanco S.A., Spread Máx. em Sist. Eletrônicos (p.b.), Tullett Prebon Brasil CVC Ltda, Warren Rena DTVM LTDA, XP Investimentos CCTVM S/A. Os grandes bancos possuem diretamente cerca de 31% dessa dívida. Somando isso com seus fundos de investimentos e de previdência privada, bancos e corretoras controlam mais de 60% de toda a dívida pública.
Toda a questão dos lucros e dos prejuízos das estatais é manipulada contabilmente para promover uma determinada visão econômica, que, como sabemos, só beneficia a esses grandes magnatas do mercado financeiro. A histórica econômica desde a década de oitenta registra a descapitalização sistemática das empresas públicas, tanto para justificar a sua privatização, como para maximizar os dividendos injetados no pagamento da dívida. Uma questão à parte, e ainda pior, são as empresas estatais mistas, como BB e Petrobrás, em que parte dos dividendos vai diretamente para o mercado financeiro, escondidos sob o belo nome de “acionistas minoritários”, enquanto os dividendos das ações da União, vão pela via indireta da amortização da dívida parar nos mesmos bolsos “minoritários”. Ou seja, quando a Caixa (ou o BB com a Cassi) deixa de aportar no Saúde Caixa ou dá aumentos salariais pequenos, o faz para aumentar os dividendos que irá distribuir para a União, que serão destinados ao pagamento da dívida.
E a greve na Caixa?
Para terminar, vamos dar uma resposta bastante concreta à pergunta: como isso afeta a nossa luta pelo Saúde Caixa neste momento preciso?
A questão, em primeiro lugar, é saber localizar as causas dos problemas que enfrentamos, suas origens e sua amplitude. É o primeiro passo necessário para identificar os potenciais aliados para nossa luta imediata, que em primeiro lugar são os trabalhadores dos Correios em greve, exatamente pelos mesmo problemas que os nossos. Não deixemos que manobra fiscal neoliberal das empresas “dependentes” e não dependentes nos divida. O problema que nos afeta em particular não é localizado, é um problema geral. As universidades federais já fizeram duas greves nacionais contra o arrocho salarial provocado diretamente pelo Teto de Gastos e pelo Arcabouço Fiscal. O próprio INSS está à beira de uma greve nacional, que pode se somar à da Caixa e dos Correios. Não fosse a ação vergonhosa do Sindicato dos Bancários de SP e da Contraf/CUT, o BB estaria em greve nacional neste momento. Em cada uma dessas lutas podemos arrancar vitórias parciais, que amenizem ou posterguem o problema. Que, no entanto, seguirá lá.
Isso coloca uma segunda resposta para a pergunta. Somando uma aliança maior, de todos esses setores atingidos podemos questionar a raíz do problema maior que nos afeta a todos. Que é o pagamento de uma dívida pública já muitas vezes pagas, herança do império escravocrata e da ditadura militar, que vai aumentando a juros de agiota ano após ano, governo após governo. Essa luta é enorme e não se separa do conjunto das lutas populares, contra a 6×1 ou a defesa dos recursos naturais para que o Petróleo e as terras raras sejam nossas.
Esse conjunto de causas articuladas fortalece nossa luta imediata pelo Saúde Caixa. E mais do que isso, mostra o caminho para combater a extrema-direita neste momento de maior gravidade na política nacional. Na segunda-feira dia 17/08 Lula fez uma reunião com as “16 famílias” que controlam o capitalismo brasileiro. Entre elas os Trabuco, os Setúbal e André Esteves, cujos bancos – Itaú, Bradesco e BTG – sozinhos controlam mais de 6,6 trilhões em ativos financeiros. Esses, certamente, não são nossos aliados, são os inimigos que precisamos derrotar com a nossa unidade, são os que financiam a extrema-direita para nos ameaçar, enquanto colocam um ovo em cada cesto nas eleições, para dominar qualquer que seja o próximo governo.
Fonte: Esquerda Diário
