Pacheco volta a ganhar força para o STF após aprovação do fim da escala 6×1

Por Otávio Rosso — Brasil 247

247 – O ex-senador Rodrigo Pacheco voltou a ser considerado um dos principais nomes para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), em meio à reaproximação política entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A articulação ganhou força após a aprovação do fim da escala de trabalho 6×1, na quarta-feira (14), uma das principais bandeiras defendidas pelo governo federal.

Segundo informações da coluna da jornalista Mônica Bergamo, publicada na Folha de São Paulo, nesta quinta-feira (15), a indicação de Pacheco passou a integrar um novo entendimento político entre Lula e Alcolumbre. A aliança tem como prioridades a reeleição do presidente e a derrota de Flávio Bolsonaro (PL) na disputa presidencial, além do avanço de propostas consideradas estratégicas pelo Palácio do Planalto.

A atuação de Alcolumbre na aprovação do fim da escala 6×1 foi decisiva para consolidar a retomada do diálogo entre os dois dirigentes. A proposta, que representa uma das principais apostas eleitorais de Lula, recebeu apoio do presidente do Senado, responsável por conduzir a votação na Casa.

Além da mudança na jornada de trabalho, Alcolumbre também trabalha para acelerar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O governo considera a medida importante para fortalecer sua atuação em uma área que ocupa posição central no debate eleitoral.

Reaproximação supera crise provocada por indicação ao STF

O entendimento entre Lula e Alcolumbre ocorre depois de um período de desgaste provocado pela disputa em torno da vaga aberta no Supremo com a saída de Luís Roberto Barroso.

No primeiro semestre, Lula havia escolhido o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar o posto, contrariando Alcolumbre, que defendia a indicação de Rodrigo Pacheco. O impasse resultou em uma derrota política para o governo em abril, quando o Senado rejeitou o nome de Messias.

Alcolumbre teve participação direta na articulação que levou à rejeição da indicação presidencial. Posteriormente, Pacheco foi escolhido para integrar o Tribunal de Contas da União (TCU), enquanto a cadeira no Supremo permaneceu desocupada.

Com a retomada da parceria entre o presidente da República e o comando do Senado, o nome do ex-presidente da Casa voltou a ocupar posição de destaque nas negociações.

Lula pode indicar Pacheco mesmo em caso de derrota eleitoral

Um dos cenários discutidos por interlocutores dos dois dirigentes envolve uma eventual derrota de Lula para Flávio Bolsonaro na eleição presidencial.

Nesse caso, segundo a coluna, o presidente poderia indicar Pacheco ainda durante seu mandato, impedindo que a vaga atualmente aberta no STF fosse preenchida por um nome escolhido pelo próximo governo.

A avaliação de aliados é que Pacheco reúne condições políticas para obter a aprovação do Senado mesmo diante de uma eventual vitória da direita na eleição presidencial.

O ex-senador possui relações consolidadas com diferentes grupos políticos e já presidiu o Senado, fatores considerados importantes para viabilizar sua indicação.

Atualmente, a bancada bolsonarista reúne aproximadamente 30 parlamentares, número que, segundo a avaliação apresentada na reportagem, não seria suficiente para impedir a aprovação de Pacheco.

Interlocutores de Lula e Alcolumbre ouvidos por Mônica Bergamo afirmam que a indicação seria uma maneira de “salvar” a vaga no STF, evitando que a escolha fosse transferida ao próximo presidente da República.

A aprovação de um indicado ao Supremo exige o apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores, após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Reeleição de Lula abriria possibilidade de quatro indicações ao Supremo

A negociação também contempla um cenário de vitória de Lula nas urnas. Caso seja reeleito, o presidente poderá realizar até quatro indicações ao STF, considerando a vaga atualmente aberta e as aposentadorias previstas para os próximos anos.

Além da cadeira deixada por Barroso, outras três vagas deverão surgir em razão da aposentadoria compulsória de ministros que alcançarão a idade-limite de 75 anos.

Luiz Fux deverá deixar o tribunal em abril de 2028. Cármen Lúcia atingirá a idade de aposentadoria em 2029, enquanto Gilmar Mendes deverá se aposentar em dezembro de 2030.

Diante dessa perspectiva, Lula e Alcolumbre discutem uma possível distribuição das futuras indicações, buscando conciliar os interesses políticos dos dois grupos.

Uma das alternativas consideradas prevê que Pacheco receba prioridade para a vaga atualmente disponível. Em contrapartida, Lula teria assegurada a indicação de Jorge Messias para a cadeira seguinte.

As outras duas vagas, conforme o entendimento em discussão, seriam destinadas a mulheres, ampliando a presença feminina na composição do Supremo Tribunal Federal.

A proposta permitiria acomodar a preferência de Alcolumbre por Pacheco e, simultaneamente, preservar o compromisso político de Lula com Messias, cujo nome havia sido rejeitado anteriormente pelo Senado.

Apesar do avanço das conversas, o entendimento ainda depende de decisões políticas e do resultado da eleição presidencial. A eventual indicação de Pacheco também precisaria passar pelo processo constitucional de aprovação no Senado.

Fonte: Brasil 247