O fim da escala 6×1 está na reta final
Por Marcio Kieller — Brasil 247
Em maio, quando este debate começou, muitos diziam que era uma pauta distante. Hoje, no dia 1º de outubro, o fim da escala 6×1 está a uma votação de se tornar realidade no Brasil.
A PEC que extingue a escala 6×1 percorreu um caminho histórico em quatro meses. Em 22 de abril, passou na CCJ da Câmara. Em maio, a comissão especial aprovou, por 34 a 4, o substitutivo do deputado Léo Prates, que unificou as PECs 221/2019 e 8/2025. E, no dia 27 de maio, o Plenário da Câmara aprovou, em dois turnos, com 472 votos a 22 e 461 a 19. Para uma PEC passar, são necessários 308 votos. Tivemos mais de 460.
Em 28 de maio, o texto seguiu para o Senado, onde ficou travado por três meses. Destrancou. No dia 2 de setembro, a CCJ do Senado aprovou o texto nos mesmos termos da Câmara, com 23 votos a 4. Todas as 36 emendas da oposição para ampliar a jornada para 52 horas e criar transição de 10 anos foram rejeitadas.
Falta agora o Plenário do Senado votar em dois turnos, com pelo menos 49 votos em cada. Se mantiver o texto da Câmara, segue direto para promulgação, sem sanção presidencial. O presidente Lula já afirmou que o governo vai trabalhar para aprovar ainda este ano.
O texto é simples e protege o trabalhador. Jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial. Dois dias de descanso remunerado, um deles preferencialmente aos domingos. Transição curta: 60 dias após promulgar, cai para 42 horas e, 12 meses depois, chega a 40 horas. Defendo implementação rápida. O mercado tem capacidade adaptativa. Transição de 10 anos é fechar os olhos para a urgência.
Insistimos por três motivos. Primeiro, produtividade. Na Islândia, entre 2015 e 2019, a redução manteve ou elevou a produtividade, com mais de 80% de aprovação. No Reino Unido, no maior piloto do mundo, as empresas mantiveram receita; a rotatividade caiu 57%; 39% ficaram menos estressados; 40%, dormindo melhor; e 54%, conciliando melhor trabalho e vida pessoal.
Segundo, as mulheres. A escala 6×1 pesa duas vezes sobre elas. A trabalhadora do comércio ou do hospital encerra um dia exaustivo e começa outra jornada em casa, com filhos, alimentação e limpeza. Dos 37 milhões que serão beneficiados, mais de 57% são mulheres. Falta tempo para descanso, estudo e saúde mental. É dignidade.
Terceiro, o Paraná. Nosso estado vive de comércio e serviços, onde a 6×1 é regra. Com dois dias de folga, o trabalhador adoece menos, se qualifica e o dinheiro circula no bairro.
E aqui é preciso dizer com todas as letras: nada disso teria avançado sem um governo que respeita a classe trabalhadora. A oposição tentou obstruir, esvaziou o plenário e tentou aumentar a jornada para 52 horas. Não conseguiu.
Por isso, é muito importante eleger Lula presidente para continuar isso. Só com Lula na Presidência teremos garantia de que o fim da 6×1 vai virar realidade, ser fiscalizado na ponta e vir acompanhado de mais valorização do salário, fortalecimento da negociação coletiva e geração de emprego de qualidade. O que está em jogo não é só uma PEC; é o projeto de país que queremos: um país que trata gente como gente, não como máquina.
Fonte: Brasil 247
