Morre idosa que foi despejada e provocou onda de protestos contra crise de moradia na Espanha

A Gazeta

Maricarmen Abascal, a mulher de 87 anos que se tornou símbolo da crise de moradia na Espanha após ser despejada do imóvel em Madri onde havia vivido por mais de 70 anos, morreu nesta quarta-feira (7/10).

Abascal faleceu no Hospital Gregorio Marañón, na capital espanhola, onde estava internada desde que foi retirada de sua residência por não conseguir arcar com o aumento do aluguel, em 23 de setembro.

Seu caso provocou uma onda de protestos em toda a Espanha e levou o governo do presidente Pedro Sánchez a propor, em caráter de urgência, medidas para aliviar a crise habitacional.

A rejeição, no Parlamento, na semana passada, de dois decretos apresentados pelo governo levou Sánchez a antecipar as eleições para 29 de novembro.

Desde o despejo de Maricarmen, milhares de pessoas se mobilizaram na Puerta del Sol, em Madri, onde permanece instalado um acampamento de protesto.

“Lamentamos informar que Maricarmen faleceu hoje”, afirmou, em comunicado, o Sindicato de Inquilinas, organização que havia lutado para impedir seu despejo.

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“Embora tenha sido alcançado um acordo histórico que teria permitido seu retorno à moradia, essa solução chegou tarde demais. Trata-se de uma situação totalmente evitável após um processo torturante”, acrescentou a entidade.

O despejo de Maricarmen expôs a gravidade da crise habitacional na Espanha, onde os preços dos aluguéis aumentaram exponencialmente nos últimos anos devido a uma combinação de fatores: escassez de oferta, crescimento da população nas principais cidades e a pressão exercida pelos apartamentos de aluguel turístico de curta duração.

O caso de Maricarmen

Maricarmen era inquilina de um apartamento de 92 metros quadrados no bairro nobre de Retiro, no centro de Madri.

Ela foi despejada por não conseguir arcar com o aumento do aluguel exigido pela Urbagestión, empresa de investimentos proprietária do imóvel.

Após uma disputa judicial que durou vários anos e na qual a Justiça decidiu em favor da empresa, a ordem de despejo foi cumprida na quarta tentativa, em 23 de setembro.

A octogenária viveu no apartamento da rua Alcalde Sainz de Baranda durante sete décadas, desde 1956, quando seu pai assinou o contrato de aluguel.

Após a morte dele, sua esposa assumiu a posição de locatária. Quando ela morreu, em 2005, o contrato foi transferido para a filha, Maricarmen.

Maricarmen morava no imóvel sob um contrato enquadrado no regime conhecido na Espanha como “renta antigua”: contratos de aluguel firmados durante a ditadura franquista (1939-1975) que mantiveram condições diferentes das aplicadas aos contratos mais recentes, incluindo aluguéis historicamente baixos.

Ela pagava 500 euros por mês de aluguel (cerca de R$ 2.800), valor muito inferior ao preço praticado pelo mercado atualmente.

Com o passar do tempo, a legislação permitiu que alguns desses contratos antigos permanecessem em vigor e modificou as regras sobre a atualização dos aluguéis e sobre quais familiares poderiam suceder o locatário após sua morte.

Por isso, o fato de o imóvel mudar de proprietário não encerrava automaticamente o contrato de locação. Antes, era necessário determinar se o contrato de Maricarmen continuava válido.

Segundo a interpretação do Supremo Tribunal da Espanha, no caso de Maricarmen o contrato não poderia ser renovado indefinidamente por se tratar de uma segunda sucessão.

Em 2018, a família proprietária do edifício onde ficava o apartamento de Maricarmen vendeu o imóvel para a empresa Renta Corporación. Dois anos depois, a companhia ofereceu a ela a compra do apartamento por 247 mil euros (R$ 1,38 milhão), mas Maricarmen alegou não ter condições de pagar esse valor.

Após recusar a oferta, a Renta Corporación vendeu o imóvel, ainda em 2020, para a Urbagestión, atual proprietária.

Inicialmente, a Urbagestión exigiu da inquilina um aluguel mensal de 2.650 euros (R$ 14,8 mil). Mais tarde, propôs reduzir o valor para 1.650 euros (R$ 9,2 mil).

Mesmo esse valor era 300 euros superior à pensão mensal de 1.350 euros (R$ 7,5 mil) recebida por Maricarmen.

Segundo sua advogada, ela continuou pagando o aluguel no valor anterior.

A empresa, por sua vez, sustentava que o antigo contrato já havia expirado e reivindicava a cobrança do valor atualizado.

Depois que o despejo de Maricarmen provocou protestos por toda a Espanha, a Urbagestión aceitou que ela retornasse ao apartamento pagando um aluguel semelhante ao que vinha pagando, embora sob um novo contrato.

Com sua morte, porém, esse aguardado retorno para casa não acontecerá.

Fonte: A Gazeta