Ministros do STF temem que decisão de Fux sobre processos envolvendo Bolsonaro abra ofensiva contra Moraes
Por Paulo Emilio — Brasil 247
247 – O pedido do ministro Luiz Fux para ter acesso integral a investigações conduzidas por Alexandre de Moraes provocou incômodo entre integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e levantou preocupações sobre possíveis questionamentos a decisões relacionadas à tentativa de golpe de Estado. Nos bastidores da Corte, a avaliação é de que a iniciativa pode abrir uma nova frente de contestação aos procedimentos que fundamentaram a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seus aliados.
Segundo o jornal O Globo, uma ala do Supremo teme que a movimentação de Fux ultrapasse a análise da regularidade dos procedimentos investigativos e seja utilizada para colocar em dúvida a validade de atos praticados por Moraes. Embora o ministro ainda não tenha se pronunciado sobre o mérito da ação, sua determinação foi interpretada por colegas como um sinal de que pretende examinar a condução de investigações que serviram de base ao processo da trama golpista.
A preocupação não se limita aos possíveis desdobramentos judiciais. Integrantes do tribunal consideram que, mesmo sem provocar a anulação de decisões, a iniciativa poderá fornecer argumentos para um eventual pedido de impeachment de Moraes, bandeira defendida por parte dos parlamentares eleitos para o Senado no último domingo (4).
A avaliação ocorre em um momento de divergências internas no Supremo, agravadas por disputas relacionadas ao caso Banco Master e pela atuação da Polícia Federal em investigações que envolvem integrantes da Corte.
Possibilidade de contestar decisões sobre Bolsonaro preocupa ministros
O principal receio de uma ala do STF é que o exame dos procedimentos conduzidos por Moraes produza questionamentos sobre a validade de atos que sustentaram o julgamento da tentativa de golpe de Estado.
A medida de Fux, contudo, não representa uma decisão pela revisão das condenações nem significa que tenham sido identificadas irregularidades nas investigações. Até o momento, o ministro solicitou acesso aos procedimentos, sem apresentar conclusão sobre seu conteúdo.
Ainda assim, integrantes da Corte avaliam que eventuais contestações poderão ser utilizadas em iniciativas judiciais ou políticas contra Moraes.
No Senado, a discussão ganha relevância porque cabe à Casa processar e julgar pedidos de impeachment contra ministros do Supremo. A pauta foi incorporada ao discurso eleitoral de parte dos parlamentares eleitos, ampliando a preocupação sobre os possíveis efeitos políticos da movimentação de Fux.
Reunião de Moraes com a cúpula da PF aprofunda desconfiança
Outro episódio que intensificou o ambiente de tensão foi uma reunião realizada na terça-feira entre Alexandre de Moraes e integrantes da direção da Polícia Federal.
O encontro ocorreu no gabinete do ministro e contou com a presença do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, do diretor da Divisão de Crime Organizado (Dicor), Dennis Cali, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada.
A reunião foi revelada pela coluna da jornalista Malu Gaspar, de O Globo, e não havia sido divulgada oficialmente pelo Supremo nem pela Polícia Federal.
O episódio aprofundou as desconfianças entre integrantes de uma Corte dividida em grupos com diferentes posições sobre investigações em andamento.
De um lado, há ministros identificados com Moraes. De outro, integrantes mais próximos de André Mendonça, relator do caso Banco Master no STF. Fux tem acompanhado o segundo grupo em votações.
Delegados defendem independência da Polícia Federal
A reunião reservada entre Moraes e a direção da PF também provocou ressalvas entre integrantes da corporação, em meio às preocupações com a preservação de sua autonomia institucional durante o período eleitoral.
O presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Edvandir Paiva, afirmou, em nota, que a entidade “espera uma postura estritamente republicana, técnica e isenta da Polícia Federal durante todo este período eleitoral”.
Na manifestação, o dirigente ressaltou que a instituição precisa manter sua atuação afastada de disputas partidárias e de interesses políticos.
“Estamos falando de uma instituição de Estado, com 82 anos, que jamais pode deixar que prospere qualquer tipo de dúvida sobre sua atuação. A nossa luta permanente é por uma Polícia Federal de Estado, com autonomia real para cumprir seu papel constitucional, sem lado, ideologia ou partido”, declarou Paiva.
A manifestação ocorre em um contexto de crescente atenção à relação entre a direção da Polícia Federal e integrantes do Supremo, especialmente diante de investigações que envolvem autoridades e personagens de influência política e econômica.
Fachin pediu apuração de fatos relacionados ao Banco Master
A reunião entre Moraes e a cúpula da Polícia Federal aconteceu uma semana depois de o presidente do STF, Edson Fachin, encaminhar um ofício ao diretor-geral Andrei Rodrigues sobre a apuração de eventuais fatos envolvendo integrantes do tribunal no inquérito do Banco Master.
No documento, Fachin defendeu que informações relacionadas a possíveis irregularidades fossem examinadas sem exclusão de pessoas eventualmente mencionadas nas investigações.
“A propósito, sem prejuízo de procedimentos em andamento, cumpre-me esclarecer que, apenas chegue a esta Presidência relatório, expediente ou conjunto de informações dessa natureza onde tenham sido apresentados integralmente, sem exceção de pessoa, os fatos correlatos, serão dados os encaminhamentos devidos”, escreveu o presidente do Supremo.
Ao final do ofício, Fachin mencionou uma audiência com Andrei Rodrigues que, conforme o documento, já teria sido combinada entre os dois.
O despacho, entretanto, não informou a data nem o horário da reunião, embora a agenda da Presidência do STF costume ser pública.
Fonte: Brasil 247
