Lula deve tomar decisão sobre bets nas próximas horas e MP sai nesta semana, diz Guimarães

Por Fabio MuraKawa — JOTA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve decidir nas próximas horas o alcance das novas restrições às bets, que podem chegar à proibição total das apostas online, segundo o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães. Em entrevista ao JOTA , o ministro disse acreditar que uma medida provisória será editada ainda nesta semana.

Guimarães afirmou também que o governo trabalha para levar ao plenário do Senado, entre o primeiro e o segundo turno da eleição, as PECs do fim da escala 6×1 e da Segurança Pública. Também defendeu que a campanha de Lula endureça o confronto com Flávio Bolsonaro (PL) na reta final.

Bets

Segundo Guimarães, o Palácio do Planalto e a equipe econômica estão fazendo levantamentos sobre os impactos financeiros e fiscais das diferentes alternativas em discussão para restringir o mercado de apostas. A decisão final, porém, caberá a Lula.

“Qual o tamanho da intervenção que será feita? Mediana? Total? Está nas mãos dele [Lula]”, afirmou. “Mas tem uma coisa da qual o presidente não vai arredar o pé: vai mexer nesse vespeiro.”

O ministro confirmou que a proibição total está entre as possibilidades. Segundo ele, o governo trabalha basicamente com dois caminhos, um veto completo ou uma intervenção mais limitada, com maior restrição e regulamentação do setor. O alcance das medidas sobre cassinos online, como o “jogo do tigrinho”, também está em discussão. A possibilidade de uma medida mais dura contra as apostas vem sendo debatida no governo e uma MP está em preparação.

Guimarães disse acreditar que a MP poderá ser editada ainda nesta semana, embora tenha ressaltado que Lula não havia tomado a decisão até o momento da entrevista, no fim da manhã desta quarta-feira (23/9).

“Ele [Lula] não anunciou nada, mas acho que sim [MP sai logo]. É o meu sentimento como ministro”, disse.

Segundo ele, antes da edição da medida o governo deverá conversar também com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Para o ministro, a preocupação central de Lula é o impacto das apostas sobre a renda e a organização das famílias. Guimarães rejeitou a interpretação de que a iniciativa tenha motivação exclusivamente eleitoral.

“Não tem nada a ver com eleição. Vai fazer porque precisa ser feito”, afirmou.

Segundo ele, o presidente considera que o problema atingiu dimensão suficiente para exigir uma resposta do governo, embora também estejam sendo considerados os efeitos das restrições sobre setores como o futebol.

Escala 6 x 1

Guimarães afirmou que o governo espera que Alcolumbre coloque em votação no plenário do Senado, entre o primeiro e o segundo turno, a PEC que acaba com a escala 6×1. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em 2 de setembro e aguarda análise do plenário. O texto reduz gradualmente a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas e prevê dois dias de repouso por semana, sem redução salarial.

“A nossa expectativa é que, entre o primeiro e o segundo turno, Davi Alcolumbre vote” a proposta, disse o ministro. De acordo com Guimarães, o presidente do Senado já sinalizou disposição de levar a matéria ao plenário, mas a articulação continuará até a votação. “Não dá para esperar o dia chegar. Se conversa todo dia e toda hora”, afirmou.

Questionado se um resultado apertado no primeiro turno poderia mudar o ambiente político no Senado e dificultar a votação, Guimarães descartou essa hipótese.

“Eu acho que as coisas já estão estabelecidas. Independentemente do resultado, essas matérias serão votadas, sim, no Senado”, afirmou.

PEC da Segurança Pública

Guimarães afirmou que o governo também espera votar no Senado, entre o primeiro e o segundo turno, a PEC da Segurança Pública. Segundo o ministro, a proposta está no mesmo pacote de prioridades da PEC que acaba com a escala 6×1 e deve avançar independentemente do resultado da primeira rodada da eleição.

“A nossa expectativa é que, entre o primeiro e o segundo turno, Davi Alcolumbre vote as duas PECs”, disse.

Na avaliação de Guimarães, a segurança pública se tornou uma questão emergencial e exige uma estrutura federal mais forte. Ele defendeu, nesse contexto, a criação de um Ministério da Segurança Pública.

“São políticas que precisam ser resolvidas agora para o Brasil”, afirmou.

Eleição e Flávio Bolsonaro

Na avaliação de Guimarães, a economia não tem sido o elemento definidor da disputa presidencial, apesar do que ele considera um ambiente econômico favorável ao governo. Para o ministro, a reta final exigirá da campanha de Lula uma postura mais agressiva no confronto político com Flávio Bolsonaro.

Guimarães defendeu que o PT vá às ruas para comparar os dois projetos e atacar politicamente a candidatura adversária.

“A imagem dele precisa ser desconstruída”, afirmou sobre Flávio. Para o ministro, a estratégia do “Lulinha Paz e Amor”, utilizada na eleição de 2002, “não se adequa a essa realidade” por causa da atual polarização. “Tem que ir para cima. Não pode vacilar”, disse.

O ministro também disse considerar a disputa acirrada, mas afirmou estar convencido da vitória de Lula. A declaração foi feita ao comentar o risco de interferência estrangeira no processo eleitoral, hipótese que Guimarães atribuiu principalmente à atuação dos Estados Unidos e das grandes plataformas digitais. “Eu acho que a interferência deles aqui é interferência clandestina. Estamos acompanhando as tentativas das redes big techs”, afirmou.

Preocupação com as big techs

Guimarães afirmou que o governo acompanha tentativas de interferência externa na eleição brasileira e citou, nesse contexto, a atuação das big techs. Segundo o ministro, o tema exige atenção porque poderia envolver influência estrangeira sobre o processo eleitoral. “Eu acho que a interferência deles aqui é interferência clandestina. Estamos acompanhando as tentativas das redes big techs”, disse. O ministro não detalhou quais seriam essas iniciativas das plataformas. Guimarães afirmou, porém, que o governo pretende reagir dando visibilidade internacional ao tema e reforçando a defesa da soberania brasileira.

“O povo brasileiro não vai aceitar nenhuma interferência de qualquer outro país nas eleições aqui”, afirmou.

ONU e soberania

Guimarães avaliou positivamente o discurso de Lula na Assembleia Geral da ONU na terça-feira (22/9). O presidente tratou tanto de temas internacionais quanto de assuntos diretamente ligados ao debate doméstico, entre eles bets, Pix, escala 6×1 e eleições.

Para o ministro, o principal eixo da fala foi a defesa da soberania brasileira e do multilateralismo. Ele destacou que o pronunciamento buscou deixar claro que o Brasil não aceitará interferência externa em suas decisões políticas e no processo eleitoral.

Fonte: JOTA