Justiça derruba autorização para Vasco enfrentar Boca Juniors no Maracanã na Sul-Americana
Por Luis Mauro Filho — Brasil 247
247 – O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) suspendeu neste sábado (10) a decisão que autorizava o Vasco a utilizar o Maracanã para enfrentar o Boca Juniors, da Argentina, em 20 de outubro, pela semifinal da Copa Sul-Americana. A desembargadora Suely Lopes Magalhães, primeira vice-presidente do tribunal, acolheu um pedido da concessionária Fla-Flu Serviços S.A. e restabeleceu a decisão judicial anterior, que havia rejeitado a solicitação do clube carioca.
A medida interrompe os efeitos da autorização concedida na sexta-feira (9) pelo desembargador Marco Antônio Ibrahim. A nova decisão, conforme informou o jornal O Globo, não encerra a disputa judicial sobre o direito do Vasco de realizar a partida no Maracanã.
Suely Lopes Magalhães concluiu que Ibrahim não poderia modificar individualmente uma decisão anterior do desembargador Alexandre de Carvalho Mesquita, responsável pela relatoria do recurso apresentado pelo Vasco. Segundo a magistrada, caberia ao próprio relator reconsiderar seu entendimento ou submeter a controvérsia à 23ª Câmara de Direito Privado do TJ-RJ.
A decisão favorável ao Vasco havia determinado que a concessionária permitisse a utilização do Maracanã, assegurando ao clube as mesmas condições comerciais e operacionais concedidas a Flamengo e Fluminense, responsáveis pela administração do estádio.
Ibrahim havia considerado que a segurança do público e das áreas próximas ao estádio deveria ter prioridade sobre as preocupações relacionadas à preservação do gramado.
Justiça aponta risco de segurança com jogos simultâneos
A desembargadora também apresentou argumentos relacionados à segurança pública para justificar a suspensão da autorização.
Na mesma noite em que Vasco e Boca Juniors devem disputar a semifinal da Sul-Americana, o Maracanãzinho tem programado um confronto entre Flamengo e Botafogo pela Liga Nacional de Basquete (NBB).
A realização dos dois eventos colocaria torcedores de três clubes rivais na mesma região, circunstância que foi considerada relevante pela magistrada.
“Dessa maneira, há evidente risco de segurança pública em permitir a confluência de três torcidas rivais na mesma praça esportiva”, afirmou Suely na decisão.
Outro elemento examinado foi o parecer do Batalhão Especializado em Policiamento de Estádios (Bepe), que considerou o Estádio Nilton Santos adequado para receber Vasco e Boca Juniors.
Embora o Maracanã tenha sido indicado como alternativa preferencial, a desembargadora observou que a manifestação da Polícia Militar não estabeleceu sua utilização como uma exigência indispensável para garantir a segurança da partida.
Disputa sobre utilização do Maracanã continua
A suspensão da liminar não representa uma decisão definitiva sobre o direito do Vasco de utilizar o Maracanã. O tribunal ainda deverá analisar a legalidade da recusa apresentada pela concessionária e os argumentos do clube sobre as condições de acesso ao estádio.
O mandado de segurança apresentado pela Fla-Flu Serviços S.A. será encaminhado ao desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, sorteado como relator. A decisão também deverá passar pela apreciação do Órgão Especial do TJ-RJ em sua primeira sessão.
A controvérsia começou quando o Vasco solicitou a utilização do Maracanã para a semifinal continental, mas recebeu uma resposta negativa dos administradores.
A concessionária justificou a recusa pela necessidade de preservar o gramado, substituído no início de outubro, e de respeitar o intervalo entre os eventos esportivos previamente agendados.
O Vasco contestou a negativa judicialmente, sustentando que deveria receber tratamento equivalente ao concedido a Flamengo e Fluminense.
O pedido de urgência foi inicialmente rejeitado tanto na primeira instância quanto pelo relator do recurso. A situação mudou na sexta-feira, quando Marco Antônio Ibrahim concedeu a autorização pretendida pelo clube.
A administradora do estádio reagiu com um mandado de segurança, que resultou na suspensão da medida neste sábado.
A indefinição judicial ocorre depois de o Vasco ter iniciado a venda de ingressos para o confronto com o Boca Juniors no Maracanã. A realização da partida no estádio dependerá, portanto, dos próximos desdobramentos do processo.
Fonte: Brasil 247
