JOTA Principal | PL e partidos do centrão já disputam espaço em eventual governo Flávio

Por Felipe Seligman — JOTA

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Boa parte de Brasília já está em ritmo de sucessão presidencial, apesar de o segundo turno da eleição ser só daqui a duas semanas. A primeira rodada da pesquisa AtlasIntel/Bloomberg após o primeiro turno, divulgada hoje, mostra Flávio Bolsonaro com 51,1% das intenções, contra 45,7% de Lula. Leia mais.

Os novos antigos aliados do centrão que anunciaram apoio ao candidato do PL já planejam nomes para ocupar um futuro governo.

E o próprio partido de Flávio, com as maiores bancadas no Senado e na Câmara, também já começa a lidar com os primeiros sinais de disputas internas a arbitrar.

Um dos principais pontos de atenção é o papel que as alas mais radicais, como os irmãos Carlos e Eduardo — o primeiro, senador eleito, o segundo, foragido da Justiça — terão em um eventual governo.

Paula Bonelli colaborou nesta edição.

Boa leitura e bom fim de semana.

O PONTO CENTRAL

1. Todos querem um naco, pt. 1

O PL chegará a 2027 carregando a dor e a delícia de ser o maior partido das duas Casas do Congresso, Marianna Holanda escreve no JOTA PRO Poder.

• Se, por um lado, terá 121 deputados e 28 senadores — bancadas que ampliam seu poder de negociação na disputa pelas presidências das Casas e na aprovação de propostas…
• …por outro, terá o desafio de manter a base unida e evitar o que ocorreu com o PSL em 2019, quando a desordem foi tamanha que rachou o partido.

🔭 Panorama: O bolsonarismo chega a 2027 muito diferente de 2018, quando havia boa dose de amadorismo e falta de comando.

• O próprio Jair Bolsonaro tinha extensa vida política, mas pouca experiência na vida partidária quando chegou ao Planalto.
• Agora, a legenda conseguiu estabelecer uma cadeia de comando entre seus filiados e criar uma estrutura mais condizente com as proporções que o PL tomou a partir da chegada do bolsonarismo.
• Mas, com ou sem vitória de Flávio Bolsonaro, dirigentes ainda enfrentarão o desafio de garantir a união das diferentes alas do grupo político.

As divergências já começam a aparecer.

• Quanto à pauta no Legislativo, há uma preocupação entre aliados de Flávio com a agenda anti-STF.
• O temor é de que uma reforma do Judiciário dispute espaço com a agenda fiscal, dificultando a aprovação de cortes de gastos.
• Os deputados e senadores do PL têm, no geral, o entendimento de que é preciso aprovar uma agenda econômica do eventual governo Flávio.
• Mas todos, sobretudo no Senado, foram eleitos com uma missão: o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal.

A disputa pelas presidências das Casas também abrirá outro flanco.

• Deputados do PL querem comandar a Câmara, já que o partido tem a maior bancada.
• São citados Altineu Cortes e Sóstenes Cavalcante, ambos do Rio de Janeiro.
• A prioridade do partido, no entanto, é o Senado, onde quer emplacar Marinho, em acordo com Flávio.
• Não é usual que uma única sigla comande as duas Casas, e isso poderia provocar desgaste com as demais legendas.
• Será necessário avaliar o apetite do PL e o peso do comando de cada Casa na hora de arbitrar as disputas.

🔮 O que observar: Um dos principais pontos de atenção é o papel que as alas mais radicais do bolsonarismo terão em seu eventual governo.

• Na gestão de Jair Bolsonaro, a presença dessas alas estava restrita às áreas de Cultura, Família e, nos primeiros anos, Relações Exteriores.
• Agora, interlocutores do presidenciável correm para dizer que a Esplanada seria montada com técnicos à frente das pastas e que, especialmente, não haveria espaço para quadros radicais.
• Uma das principais dúvidas de auxiliares de Flávio, por exemplo, é o papel que a família terá em um eventual novo governo.

UMA MENSAGEM DO JURISPRUDENTE

Judiciário nem sempre acompanha o ritmo do mundo dos negócios

A conciliação e a mediação podem resultar em agilidade diante de um Judiciário que enfrenta um alto volume de processos e de litigiosidade.

Sim, mas… É preciso conciliar a necessária segurança jurídica com a agilidade que o ambiente de negócios exige.

Por que importa: A insegurança institucional afeta o ambiente de negócios e o desenvolvimento do país. No entanto, o índice de conciliação avançou pouco, de 11% para 11,2%.

O tema foi discutido no quarto episódio da segunda temporada do videocast Jurisprudente, com Clara da Mota, secretária-geral do CNJ.

Acompanhe a entrevista completa no YouTube.

2. Todos querem um naco, pt. 2

Os partidos aliados de Flávio Bolsonaro já sugerem nomes para ministérios de um eventual governo, Fábio Pupo escreve no JOTA PRO Poder.

• A campanha afirma que não é hora para isso e que o foco total é garantir a vitória.

🔭 Panorama: Flávio fala em cortar ao menos 10 pastas, baixando o total para 28.

• Marcos Pereira, presidente do Republicanos, citou os nomes de Marcos Jorge, ex-titular da pasta do Mdic; João Roma, ex-ministro da Cidadania; e Guilherme Piai, ex-secretário de Agricultura em São Paulo.
• Comenta-se a possível eliminação de pastas como Direitos Humanos, Turismo, Povos Indígenas e Mulheres.
• Na área econômica, são cotados Roberto Campos Neto (ex-BC), Mansueto Almeida (ex-Tesouro), Marcelo Kayath e Daniella Marques, cujo nome tem sido há tempos citado como possível ministra.
• Entre os candidatos a uma cadeira de secretário estão Adolfo Sachsida, Luiz Roberto Trevisan e Vladimir Kühl Teles.

3. Caminho aberto

O Tribunal Superior Eleitoral anulou, por 5 a 2, os 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos), Flávia Maia escreve no JOTA .

Por que importa: A retotalização determinada pelo TSE abre caminho para a vitória de Douglas Ruas (PL).

• Na sessão de ontem (8) prevaleceu o voto do relator, Floriano de Azevedo Marques, que rejeitou a desistência do recurso no TSE e manteve a decisão do TRE-RJ de indeferir a candidatura.
• Ele foi acompanhado pelos ministros Estela Aranha, André Mendonça, Dias Toffoli e Nunes Marques.

O ex-prefeito Eduardo Paes (PSD) divulgou nota em que reconhece o fim da disputa, sem citar Douglas Ruas.

• “No último domingo, a maioria dos eleitores fluminenses votou para que a eleição para governador do Rio de Janeiro fosse decidida no segundo turno. Infelizmente, a Justiça decidiu que não haverá segundo turno, contrariando a vontade soberana dos eleitores”, disse Paes.
• “E decisão judicial a gente respeita. É assim que funciona a democracia.”

4. Cenas dos próximos capítulos

Davi Alcolumbre indicou que colocará em votação a PEC do fim da escala 6×1 na próxima semana, Marianna Holanda escreve no JOTA .

• Para facilitar a votação, o presidente do Senado também permitirá sessões remotas nas próximas semanas.
• Assim, elimina a dificuldade de quórum presencial, já que os parlamentares não precisarão estar em Brasília para votar.
• Para aprovar a PEC, são necessários 49 votos, o que corresponde a 60% do apoio dos 81 senadores, em dois turnos de votação.

🔭 Panorama: A mudança de rumo ocorreu nas últimas 48 horas, diante da dificuldade da oposição em negociar acordos futuros com o senador.

• O PL elegeu a maior bancada do Senado e está menos disposto a negociar com Alcolumbre neste momento.
• Pressionado pelo resultado das urnas, Lula insistirá na PEC do fim da escala 6×1 como tema de campanha.
• Há uma avaliação de que a pauta positiva pode ajudá-lo e de que a oposição de Flávio à proposta pode prejudicar o candidato do PL.
• Ele ficaria com a pecha de ser contrário aos trabalhadores, possibilidade admitida até por aliados do senador.
• Parlamentares do PL já dão como certa a votação em primeiro turno, mas ainda nutrem esperanças de conseguir adiar o segundo turno para depois da disputa presidencial.

JOTINHAS

5. Execução penal de Eduardo Bolsonaro e mais

• O ministro Alexandre de Moraes determinou o início da execução da pena de Eduardo Bolsonaro. O ex-deputado federal foi condenado a 4 anos e 2 meses de reclusão em regime inicial semiaberto pelo crime de coação no curso do processo ao atuar no exterior contra o Brasil. Moraes determinou a expedição do mandado de prisão e a inclusão do mandado no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões, o cancelamento de todos os passaportes e a perda imediata do cargo de escrivão da Polícia Federal. Leia mais.
• O ministro Luiz Fux determinou à Secretaria Judiciária do STF que libere os acessos aos inquéritos das fake news, das milícias digitais, da tentativa de golpe de Estado e da inserção de dados falsos de vacinação. Fux quer que sejam liberados todos “volumes, apensos, anexos, mídias, peças e decisões que corram sob qualquer nível de sigilo”. Essas investigações foram e/ou são conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes. A ordem determina a entrega em 48 horas para a maioria dos documentos. A determinação foi dada em ação ajuizada pelo PP e estava parado desde 2024. Leia mais.
• O Tribunal Superior Eleitoral determinou ontem (8), por unanimidade, a remoção de três publicações de Flávio Bolsonaro que associam Lula ao crime organizado. Os posts foram feitos no X entre o final de maio e o início de junho. A decisão foi tomada depois de uma mudança de posicionamento do relator, ministro André Mendonça. Ele tinha decidido inicialmente rejeitar o pedido da federação de Lula. Após os votos dos outros ministros em sessão virtual, porém, Mendonça reajustou sua posição e defendeu a derrubada das publicações. Ele disse que passou a levar em conta a evolução da jurisprudência do TSE sobre o tema. Leia mais.

OPINIÃO

6. Reforma tributária e mais

• “Há temas que não devem ser debatidos no calor de uma campanha, e a reforma tributária é um deles”, defende José Andrés Lopes da Costa ao comentar o debate sobre split playment. “A reforma pode ser revista e aprimorada em diversos pontos, já que nenhum sistema nasce perfeito. O que não é saudável é revê-la no calor de uma disputa eleitoral, porque neste terreno o erro não é pago por quem o comete, e sim por todos, embutido no preço, durante muitos anos, muito depois de a campanha ter terminado.” Leia a íntegra.
• Gabriel de Moraes defende enfrentar com oposição democrática o intuito de Flávio Bolsonaro fazer alterações na Constituição, subvertendo o parâmetro jurídico que protege as pessoas de governos de ocasião. “O risco é entregar aos autores das mudanças o poder de remover os limites contra os quais eles seriam julgados”, ele escreve. Leia a íntegra.
• Giovani Ravagnani discute a ação civil pública ajuizada pela OAB-SP na Justiça Federal contra a Enter, plataforma usada no contencioso de massa. Segundo o professor, a discussão regulatória deveria ocorrer no Congresso. Destaca decisão do STJ dizendo que uso da IA “não exime o advogado da responsabilidade primária” pelo conteúdo apresentado à Justiça. Leia a íntegra.

Fonte: JOTA