Governo Lula dá 48 horas para Meta explicar remoção de vídeo sobre caso Master

Por Aquiles Lins — Brasil 247

247 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública deu prazo de 48 horas para que a Meta explique os motivos que levaram à suspensão, no Instagram, do perfil “Revelando o Brasil”, responsável pela publicação de um vídeo apresentado pelo humorista Fábio Porchat sobre personagens ligados ao caso Banco Master.

Segundo a coluna de Malu Gaspar, de O Globo, o pedido foi encaminhado nesta quinta-feira (24) à empresa responsável pelo Instagram e pelo Facebook. O ofício, assinado pela secretária Nacional de Justiça, Maria Rosa Guimarães, solicita em caráter de urgência informações sobre os critérios que fundamentaram a retirada da conta.

O governo quer saber qual regra específica da plataforma teria sido violada, se a suspensão foi provocada por mecanismos automatizados de identificação de conteúdo ou por uma denúncia feita por algum usuário. O Ministério da Justiça também questionou se os responsáveis pelo perfil foram formalmente informados sobre as razões da medida.

A conta chegou a ser retirada do Instagram na quarta-feira (23), mas foi restabelecida horas depois. A Meta informou que restaurou o perfil após uma revisão interna e pediu desculpas pelo episódio. A retirada e posterior reativação da página também foram noticiadas por outros veículos.

Governo questiona falta de transparência

Mesmo com o retorno do perfil e do conteúdo, o Ministério da Justiça decidiu manter a cobrança de esclarecimentos. No documento, o governo afirma que “preocupa a ausência de transparência quanto aos critérios específicos que fundamentaram a suspensão, bem como a falta de comunicação clara e individualizada ao titular do perfil afetado”.

O caso também foi incluído no Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, ligado ao Ministério da Justiça. O órgão já havia solicitado anteriormente informações à Meta sobre as normas internas usadas para retirar publicações e desativar ou encerrar contas.

“A recorrência de situações dessa natureza reforça a importância de compreender os critérios empregados pela plataforma, bem como os procedimentos de comunicação e revisão aplicáveis aos usuários afetados”, afirma outro trecho do ofício.

A cobrança coloca no centro do episódio a política de moderação adotada pelas plataformas digitais e os mecanismos disponíveis para contestar decisões que resultem na retirada de contas ou conteúdos.

Vídeo trata de Master, Lagoinha e políticos

O “Revelando” é um projeto especial de reportagens do podcast Calma Urgente. O episódio que antecedeu a suspensão do perfil aborda relações envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro, a Igreja Batista da Lagoinha e personagens da política, entre eles o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

A retirada ocorreu apenas no Instagram. Antes da suspensão, o material já havia obtido milhões de visualizações e mais de 100 mil compartilhamentos, segundo O Globo.

Outros relatos publicados após o episódio confirmaram que o vídeo permaneceu disponível no YouTube durante a suspensão da conta no Instagram e que a Meta restabeleceu posteriormente o perfil.

Ao responder aos questionamentos da imprensa depois da reativação, a Meta declarou: “após uma revisão interna, restauramos a conta mencionada pela reportagem. Pedimos desculpas pela inconveniência”.

A empresa, porém, não detalhou publicamente qual mecanismo ou regra havia provocado a suspensão inicial da conta.

Porchat: “O vídeo não era campanha”

Após a restauração do conteúdo, Fábio Porchat contestou a decisão inicial da plataforma e afirmou que o episódio apresentava informações já divulgadas por veículos de imprensa.

“O vídeo não era campanha, não era calúnia, não era racismo, era uma lista de fatos, todos eles amplamente reportados pela imprensa e explicados de uma forma acessível para todo mundo”, disse o humorista.

A manifestação ocorreu em meio à repercussão da retirada da conta. A restauração do perfil aconteceu ainda na quarta-feira, poucas horas depois da suspensão.

Lula elogia produção

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também comentou o episódio durante um encontro com artistas no Rio de Janeiro e elogiou o trabalho apresentado por Porchat.

“Falei com a Janja: ‘Ontem eu passei a respeitar mais o Porchat’. Porque aquele documentário que ele fez ontem sobre o caso Vorcaro merece um prêmio Oscar, sabe? Documentário muito sério e muito bem feito. Foi tirado do ar e voltou. Porque eu achava que as pessoas não tinham que obedecer, tinham que manter aquilo no ar para a pessoa saber o que está acontecendo nesse país, daquela tal daquela igreja de Lagoinha, aquele pastor. Olha a cara dele, cara de 171, e os caras pregando em nome de Deus”, afirmou Lula.

Com o ofício enviado pela Secretaria Nacional de Justiça, a Meta deverá agora detalhar ao governo brasileiro o procedimento que resultou na suspensão e esclarecer quais mecanismos de moderação foram acionados no caso.

Fonte: Brasil 247