Governo garante “espaço fiscal” para reajuste do Bolsa Família
Por Otávio Rosso — Brasil 247
247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realiza um evento oficial nesta quinta-feira (17) para anunciar a atualização monetária dos valores repassados pelo programa Bolsa Família. A medida tem como objetivo central promover a recomposição do valor do benefício frente à inflação acumulada, assegurando a manutenção do poder de compra das famílias em situação de vulnerabilidade social e garantindo o cumprimento dos parâmetros mínimos de segurança alimentar estabelecidos pela política pública.
A atualização financeira visa mitigar a defasagem decorrente da variação de preços. De acordo com o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, a iniciativa atende a uma necessidade direta da população beneficiada e cumpre rigorosamente os parâmetros fiscais e legais vigentes.
“É importante que se mantenha o poder de compra dessas famílias. O INPC desde o início do programa [em janeiro de 2023] até o mês de agosto [de 2026] é de 15,04%. O piso do programa, de R$ 600, vai a R$ 691. O piso médio sai de R$ 675 para R$ 777. Essa é uma medida de justiça social, nos termos da lei. Do ponto de vista fiscal, isso está sendo feito absolutamente dentro das regras. Apuramos e vamos soltar um relatório de despesas no próximo dia 24. Estamos identificando que há espaço fiscal para que o senhor possa conceder esse reajuste. O impacto para este ano é de R$ 5,8 bilhões e em torno de R$ 22 bilhões. Vamos ajustar a lei orçamentária já encaminhada ao Congresso”, destacou Moretti.
O avanço na transferência de renda é apontado pelo governo como peça fundamental na redução dos índices de vulnerabilidade social no país. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias, ressaltou que a recomposição da inflação é uma previsão legal e enfatizou os resultados sociais obtidos pela política pública nos últimos anos.
“A recomposição da inflação é uma previsão da lei. (…) A gente reduziu a pobreza no Brasil ao mais baixo nível. De 2023 para cá caiu 11,6%. Significa que mais de 25 milhões de brasileiros ascenderam na classe social. São pessoas principalmente do Bolsa Família que estão ocupando as novas vagas de emprego, mais de 80%. ‘Ah, o povo do Bolsa Família não quer trabalhar’. Quer trabalhar. Mas quer emprego decente. Essa recomposição é importante para que as pessoas possam seguir atendendo às suas necessidades”, afirmou Dias.
A estratégia econômica e social da gestão federal coloca o programa de transferência de renda no centro das ações de combate às desigualdades e garantia da dignidade humana. A viabilidade jurídica e o foco social da atualização monetária também foram reforçados pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.
“O foco principal é cuidar das pessoas, em especial quando a gente olha para o custo de vida. O Bolsa Família é central na nossa estratégia para cuidar das famílias mais vulneráveis, garantir renda para que as pessoas saiam da pobreza e garantir renda para que as pessoas possam ter segurança alimentar. É um programa cuja previsão legal já nos autoriza que o senhor [presidente] reconheça essa defasagem do poder de compra e faça a atualização”, concluiu Durigan.
Fonte: Brasil 247
