O Supremo de Fachin, a vergonha de Cármen

Por Washington Araújo — Brasil 247

A última sessão do Supremo foi um espetáculo medíocre, de gosto duvidoso e frustrante para 10 em cada 10 que acreditavam será aquela uma sessão para entrar da história. Essa minha impressão se consolidava a cada hora: Edson Fachin havia puxado para a Presidência um volume de poder quando demonstrava pouca capacidade para liderar o colegiado.

O homem que deveria enxergar o todo escolheu uma posição dentro da fratura. Presidiu a crise como parte dela. Deu no que deu: ministros de bronze não consegue criar um tribunal de ouro.

Esse foi, para mim, o ponto central da sessão.

Fachin recolheu processos sensíveis para perto de sua mesa, suspendeu decisões, assumiu relatoria e fez da Presidência filtro obrigatório de procedimentos capazes de alcançar seus próprios ministros. Poder concentrado exige autoridade proporcional. Na sessão ocorreu o contrário: quanto mais poder aparecia reunido em sua cadeira de presidente, menor parecia sua capacidade de produzir unidade entre os onze. Menos, entre os 10. Menos ainda, entre os oito que protagonizaram o deprimente espetáculo.

A abertura prometia serenidade, colegialidade e respeito.

Poucas minutos depois, o plenário oferecia interrupções, ironias, acusações cruzadas, discussão sobre apartes, impedimentos, suspeições, grosserias, competência e relatoria.

Fachin precisava simultaneamente presidir os ministros e defender Fachin. A sobreposição contaminou a condução. Flávio Dino chamou a sessão de desastrada. O adjetivo dispensou esforço de comprovação. gostaria Dino estivesse errado. Não estava.

Poder sem centro

Entre o fim de agosto e 15 de setembro, a Presidência ampliou sua presença na crise.

A Petição 16.662, originada de relatório da Polícia Federal com dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro, estivera sob relatoria de André Mendonça.

Fachin abriu a Petição 16.704, suspendeu decisões de Mendonça e Dino, sobrestou a 16.662, suspendeu procedimento de controle externo da PGR e, em 12 de setembro, assumiu a relatoria da 16.662, além de determinar o envio à Presidência das Petições 15.041 e 15.556, relativas ao INSS e ao Banco Master, com processos relacionados.

Três dias depois, conduzia o julgamento. Antes precisava ter se conduzido melhor.

A sequência importa: o Regimento fala em duas direções.

O artigo 13 entrega ao presidente o dever de velar pelas prerrogativas do Tribunal. Mas a que prerrogativas ele se referia? Tendo como pano de fundo o processo de liquidação do banco Master e o Escorpião-rei Daniel Vorcaro, a lista dos supremos ministros que merecem serem investigados não ficou restrito apenas a Alexandre de Moraes, André Mendonça e Dias Toffoli, juntaram-se a ele Kassio Nunes e Luiz Fux. A menos que metade da composição atual do STF, uma vez que a vaga de Luiz Roberto Barroso ainda não foi preenchida.

Se fôssemos levar ao pé da letra o próprio regimento interno no Supremo, todos os cinco deveriam se sentir impedidos. O avanço das investigações já coloca luz potente sobre Morais, Mendonça e Toffoli.nas próximas semanas avançarão sobre Nunes e Fux.

O artigo 66 do Regimento da Corte estabelece distribuição por sorteio ou prevenção; o 67 determina a distribuição e excetua o presidente.

O problema começa quando a defesa institucional vira fundamento elástico para concentrar relatorias e procedimentos que nasceram em outras mãos.

Fachin precisava demonstrar com solidez por que aquela arquitetura preservava o juiz natural, a distribuição regimental e o devido processo. Não conseguiu. Gilmar Mendes propôs reunir as Petições 16.662 e 16.704, sortear novo relator, identificar formalmente os magistrados citados e só depois abrir prazos às manifestações. Fachin resistiu. Dino questionou a inexistência de previsão regimental para “avocação” de processos pelo presidente.

O plenário terminou discutindo o caminho antes de alcançar o mérito.

A Presidência falhou exatamente aí. O rito deveria estar amadurecido. Os impedimentos, mapeados. A Corte chegou ao caso mais explosivo de sua agenda recente sem consenso sobre quem deveria relatar, quem poderia votar e se os procedimentos deveriam caminhar juntos.

Fachin centralizou processos e descentralizou autoridade. A imponente cadeira presidencial se transformou em cadeira de praia, dessas que se dobram se colocam no bagageiro do carro.

Vergonha em plenário

Cármen Lúcia percebeu o desastre, mas sua resposta me pareceu igualmente pobre. Falou em tristeza, consternação, vergonha, serenidade, respeito e pediu desculpas ao povo brasileiro. Concordo com quase todas essas palavras.

Quem desejaria uma Suprema Corte sem equilíbrio, respeito entre seus membros, conhecimento jurídico e senso de justiça? Nesse trecho faço parte da entidade “povo” invocada pela ministra. A essas alturas, já se pode colocar em seu verbete biográfico como Platitude Duprena do STF. Isso porque não quero pegar pesado demais. Gosto da ministra, dentro de outras coisas, porque nós dois admiramos o autor de grande sertão veredas. Já demos até uma palestra juntos sobre o grande Roma que criou a palavra nonada para abrir sua obra-prima. Paro por aqui. Porque a sessão de ontem tinha tudo menos a boa e inconfundível literatura do Rosa.

Cármen estava ali para julgar. Seu voto exigia Constituição, Regimento, precedentes e resposta frontal às objeções levantadas contra Fachin.

Em vez disso, entregou uma manifestação repetitiva, redundante, coisa de quem procura a terceira margem do rio .

Seu voto — se é que podemos chamar aquilo de voto — chegou carregado de sentimentos e mais próxima de comentário cívico do que de voto de Suprema Corte.

Faltou explicar juridicamente por que a relatoria deveria permanecer com o presidente, por que a distribuição regimental cederia naquele caso e por que a questão de ordem deveria ser rejeitada. ao contrário saiu-se com essa: “A pauta é do presidente e eu costuma acompanhar o presidente e acompanhar o relator”.

É isso que a sociedade brasileira espera de alguém que vira e mexe tem que julgar os destinos do país?

Em vários momentos, Cármen parecia falar do Supremo como quem observa a Corte da calçada.

Estava, porém, sentada dentro dela, com um voto capaz de definir seu rumo. Repetiu sua vergonha enquanto deixava quase intacto o núcleo jurídico que produzira parte daquela vergonha. E falou tanto de sua vergonha que sentia até uma vergonha alheia do tamanho do Brasil.

Carmen falou para a plateia num tribunal cujos integrantes não disputam eleições: recebem enorme poder para fundamentar decisões, não para procurar aplausos. em certo momento pensei comigo “talvez ela esteja fazendo o que gosta de fazer, facilitar o trabalho de edição do Jornal Nacional” E foi o que aconteceu. sua fala serviu de escada para que o telejornal continuasse o trabalho de destruir o STF, insuflando na população contra a Corte. Bem Organizações Globo.

As mensagens extraídas do celular de Vorcaro, as referências a ministros, as acusações cruzadas e a disputa em torno da Polícia Federal exigiam precisão cirúrgica.

Seu significado jurídico segue contestado e exige rigor.

Diante disso, frases de conciliação servem pouco. A Constituição serve mais.

Ao final, Fachin concentrou mais poder do que conseguiu administrar; Cármen ofereceu mais emoção do que fundamentação; e o Supremo passou horas expondo sua divisão sem alcançar o mérito.

Dino pediu vista. A crise ficou onde estava, acrescida de outra: a dificuldade do próprio Tribunal para definir as regras pelas quais pretende julgá-la.

Fachin trouxe a crise para perto demais de sua cadeira e acabou levando sua cadeira para dentro da crise.

Esse foi, para mim, o retrato mais inquietante de 15 de setembro.

Fonte: Brasil 247