Governo estuda comprar dívidas antigas de famílias em novo programa para reduzir endividamento

Por Paulo Emilio — Brasil 247

247 – O governo federal avalia criar um novo programa para reduzir o endividamento das famílias brasileiras, com a possibilidade de o Tesouro Nacional comprar dívidas antigas diretamente dos atuais credores, com abatimentos elevados, para retirar esses débitos da cobrança e regularizar a situação de consumidores negativados.

Segundo o Valor Econômico, o modelo em estudo prevê uma espécie de “leilão” no qual o Tesouro adquiriria dívidas de baixo valor, vencidas há mais tempo, como débitos de quatro ou cinco anos, por exemplo. A expectativa é que a compra seja feita com descontos expressivos, que poderiam chegar a cerca de 95%, conforme o desenho preliminar discutido pela equipe econômica.

Tesouro deve negociar diretamente com credores

A proposta em análise difere do Desenrola, programa lançado anteriormente para renegociar dívidas de inadimplentes. Desta vez, a medida não deve envolver fundos públicos nem bancos públicos. A operação seria feita diretamente pelo Tesouro Nacional com os detentores das dívidas do público-alvo.

Até agora, o desenho estudado não prevê que as famílias tenham de pagar posteriormente esses débitos ao Tesouro. No entanto, os detalhes ainda estão sendo fechados pelo governo.

A ideia central é alcançar dívidas antigas, de menor valor e com baixa probabilidade de pagamento. Parte desses débitos, de acordo com a avaliação em curso, já teria sido baixada dos balanços pelos credores originais e vendida a terceiros, que hoje conduzem a cobrança.

Mesmo com baixa chance de quitação, essas dívidas continuam mantendo consumidores negativados e sujeitos à cobrança por birôs de crédito. Para o governo, esse é um dos entraves que dificultam a retomada plena da capacidade de consumo e de acesso ao crédito por milhões de brasileiros.

Impacto será acomodado no Orçamento

Pelo desenho inicial, a operação terá impacto primário, mas a intenção da equipe econômica é acomodar o custo dentro do Orçamento e das regras fiscais. A tendência é que o impacto fique na casa de um dígito de bilhão de reais.

O governo ainda avalia se o programa poderá ser lançado em 2026 ou se terá de ficar para 2027, por causa das restrições da legislação eleitoral. A avaliação preliminar é que o formato em construção permitiria o lançamento ainda neste ano, mas a questão segue sob análise das áreas jurídicas do governo.

Também está em estudo a possibilidade de incluir dívidas não bancárias no programa. O martelo, porém, ainda não foi batido. A inclusão desse tipo de débito ampliaria o alcance da medida para além do sistema financeiro tradicional, atingindo obrigações ligadas a serviços e despesas essenciais.

Dívida das famílias preocupa o governo

De acordo com uma fonte ouvida pela reportagem, o estoque de dívidas em inadimplência das famílias brasileiras está em torno de R$ 600 bilhões. O patamar preocupa o governo, que vê o endividamento como uma espécie de “pandemia” financeira.

A avaliação oficial é que o problema se agravou em razão dos efeitos da pandemia de Covid-19 e dos anos sem aumento real do salário mínimo durante os governos Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). Mesmo com o crescimento da economia e o aumento real da renda, uma parcela expressiva das famílias segue com parte relevante do orçamento comprometida.

As dívidas dos brasileiros, segundo a análise do governo, não se limitam a gastos supérfluos. Elas incluem despesas essenciais, como contas de energia, água e consumo de alimentos, o que reforça a preocupação com o peso da inadimplência sobre a vida cotidiana da população.

Durigan fala em política para limpar nomes

Em entrevista ao jornal Extra, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou que o governo estuda uma nova política para enfrentar o endividamento das famílias, especialmente no caso de débitos mais antigos.

“Vamos propor ao presidente que ele faça uma política para limpar o nome, principalmente das dívidas mais antigas, que os próprios bancos, as próprias empresas de prestação de serviços, já perderam a esperança de cobrar”, afirmou Durigan.

A fala do ministro indica que o foco do programa será justamente o conjunto de dívidas que permanece travando a vida financeira dos consumidores, embora já seja considerado de difícil recuperação pelos credores.

Comprometimento de renda bate recorde

Os dados do Banco Central mostram que o endividamento das famílias permanece em patamar historicamente elevado. Em junho, o endividamento das famílias em relação à renda acumulada em doze meses chegou a 49,75%, ante 48,82% no mesmo período de 2025.

O comprometimento de renda também avançou e atingiu o maior nível da série histórica. O indicador chegou a 28,9% em junho, após alta de 0,4 ponto percentual no mês e de 1,7 ponto percentual em um ano.

Fonte: Brasil 247