Flávio Bolsonaro é denunciado ao MPE por ato de campanha no ‘Espaço Motoboy’

Por Rodrigo Martins — Carta Capital

Segundo JR Freitas, autor da representação, o local é mantido com recursos da Prefeitura de São Paulo, e o presidenciável chegou a distribuir pizzas e esfihas

O motoboy e líder sindical Elias Pereira Freitas da Silva Junior, conhecido como JR Freitas, denunciou Flávio Bolsonaro ao Ministério Público Eleitoral por suposto uso irregular de equipamento público durante a campanha. Na noite de terça-feira 13, o candidato do PL à Presidência da República participou de um ato com trabalhadores motofretistas no “Espaço Motoboy”, ponto de apoio mantido pela Prefeitura de São Paulo com recursos públicos.

O senador chegou ao local acompanhado pelo prefeito da capital, Ricardo Nunes, e pelo governador Tarcísio de Freitas, seus principais aliados políticos no estado. Vestido com uma jaqueta de motoboy com sinalizadores, Flávio distribuiu pizzas e esfihas aos participantes.

JR Freitas, um dos principais líderes da categoria e coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Direitos, observa que o “Espaço Motoboy”, localizado na Rua Dr. Antonio dos Santos Rocha, próximo à Avenida Paulista, é vinculado à Secretaria Municipal das Subprefeituras e à Agência São Paulo de Desenvolvimento.

Conforme detalhado no documento encaminhado ao MPF, a utilização da infraestrutura municipal para promover uma candidatura configura uma conduta vedada a agentes públicos pelo artigo 73, inciso I, da Lei nº 9.504/1997, que proíbe a cessão ou o uso de bens públicos em benefício de candidatos. A infração pode resultar em sanções que vão de multa à cassação do registro ou do diploma.

Além do suposto uso irregular do espaço municipal, JR Freitas denunciou que houve distribuição gratuita de pizzas e esfirras aos presentes durante o ato. Segundo a representação, a prática também viola as regras eleitorais, embora seu enquadramento jurídico dependa das circunstâncias e da finalidade da distribuição.

A representação solicita a instauração de procedimento investigatório eleitoral para apurar as responsabilidades e aponta a suposta anuência do governador Tarcísio de Freitas e do prefeito Ricardo Nunes.

Filiado ao PSOL e apoiador declarado do presidente Lula, JR Freitas disputou uma vaga na Assembleia Legislativa de São Paulo, mas não conseguiu se eleger deputado estadual.

Em pronunciamento à categoria, alertou os entregadores de que Flávio Bolsonaro defende a livre negociação individual entre empregado e patrão, modelo que, segundo ele, deixa os trabalhadores desprotegidos diante de grandes empresas de aplicativos, como iFood, Uber e Rappi.

O líder sindical criticou ainda o que considera uso político da categoria e conclamou os motoboys a não aceitarem ser utilizados como “massa de manobra” eleitoral.

Mariana Serafini

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