Flávio Bolsonaro diz que, se eleito, vai usar maioria no Congresso para “mudar a Constituição”
Por Paulo Emilio — Brasil 247
247 – A nova composição do Congresso Nacional será usada para promover alterações na Constituição caso o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)) seja eleito presidente da República. Durante um ato político em Goiânia nesta terça-feira (6), o candidato afirmou que contará com maioria na Câmara e no Senado e associou essa força parlamentar ao objetivo de “redemocratizar o país”. “Temos maioria no Senado e na Câmara para a gente mudar a Constituição, para a gente redemocratizar o país”, afirmou Flávio Bolsonaro, de acordo com O Globo.
A declaração foi feita durante um evento ao lado de Ronaldo Caiado (União Brasil-GO), que anunciou apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro no segundo turno da eleição presidencial. O candidato, porém, não especificou quais dispositivos da Constituição pretende modificar nem apresentou propostas concretas de alteração do texto constitucional.
A declaração ocorre depois de uma expressiva expansão da direita no Congresso nas eleições de domingo e coloca a nova correlação de forças no Legislativo no centro da estratégia política do candidato.
Flávio Bolsonaro chegou ao segundo turno após terminar a primeira etapa da eleição presidencial com 47,03% dos votos válidos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) obteve 45,16%. Os dois voltam a se enfrentar nas urnas em 25 de outubro.
PL conquista as maiores bancadas
O desempenho da direita nas eleições fortaleceu especialmente o PL, que terá as maiores bancadas tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado a partir de 2027.
Na Câmara, a legenda passará dos atuais 99 para 121 deputados. No Senado, o partido praticamente dobrará de tamanho, saindo de 15 para 28 parlamentares.
O crescimento amplia a capacidade de articulação do partido, mas os números mostram que o PL não conseguirá alterar a Constituição sozinho.
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) precisa ser aprovada em dois turnos por três quintos dos integrantes de cada Casa. Na Câmara, são necessários pelo menos 308 votos entre os 513 deputados.
Mesmo somado ao Novo, que declarou apoio a Flávio Bolsonaro, o PL parte de um bloco de 131 deputados. Para alcançar o quórum constitucional, portanto, uma eventual administração comandada pelo candidato teria de conquistar o apoio de uma parcela significativa do centro e do Centrão.
Partidos como União-PP, Republicanos, PSD, MDB e Podemos podem assumir papel decisivo nessas negociações, além de legendas menores, como PSDB, PRD, Solidariedade e Avante.
Senado oferece cenário mais favorável à direita
No Senado, a correlação de forças será mais favorável ao campo político de Flávio Bolsonaro. Além dos 28 parlamentares do PL, outras legendas terão integrantes alinhados a pautas defendidas pelo bolsonarismo.
Ainda assim, a aprovação de uma PEC exige pelo menos 49 votos entre os 81 senadores, também em dois turnos.
A nova composição da Casa ampliou ainda a chamada “bancada do impeachment”, formada por senadores favoráveis à abertura de processos contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a reportagem, esse grupo deverá chegar a 49 integrantes. O número, no entanto, permanece abaixo dos 54 votos necessários para aprovar o impeachment de um ministro do Supremo, conforme decisão liminar do ministro Gilmar Mendes.
PL mira presidência do Senado
A expansão das bancadas também deverá influenciar diretamente a disputa pelo comando do Congresso.
No Senado, o PL pretende lançar uma candidatura própria à presidência da Casa contra Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O nome mais cotado é o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador-geral da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro.
Marinho já foi apontado pelo presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, como o nome da legenda para a disputa.
Na Câmara, o avanço da direita também deverá pesar nas negociações pela sucessão de Hugo Motta (Republicanos-PB). O novo tamanho da bancada do PL aumenta o poder de pressão do partido e pode obrigar as legendas de centro a negociar diretamente com o grupo político de Flávio Bolsonaro.
Fonte: Brasil 247
