Fim da jornada 6×1 pode ser aprovada antes da eleição

Por Hiroshi Bogéa — Opinião em Pauta

Henrique Acker –  O Plenário do Senado Federal deve votar nesta quarta-feira, 14 de outubro, a Proposta de Emenda Constitucional 221, que institui a jornada de cinco dias de trabalho por dois de descanso, sem redução do salário.

Na prática, a proposta apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), em 2019, e defendida pelo governo Lula, deve atingir cerca de 37 milhões de trabalhadores brasileiros. O fim da escala 6×1 vai reduzir de 44 para 40 horas a jornada semanal de trabalho.

Se aprovada, a emenda constitucional ainda deve passar por um segundo turno no mesmo plenário do Senado para entrar em vigor.

A senadora Teresa Leitão (PT-PE), líder do governo Lula, está coletando assinaturas para acelerar a tramitação da proposta. Assim, haveria a possibilidade de a PEC do fim da 6×1 ter sua votação concluída na penúltima semana de outubro.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, declarou que não vê problema em reduzir o número de sessões necessárias para acelerar a votação, mas que isso depende de um requerimento de algum senador ou bancada.

O presidente Lula desafiou seu adversário a apoiar a proposta, já que o PL sempre se opôs ao fim da escala 6×1. Diante da pressão da opinião pública – as pesquisas indicam que cerca de 70% dos brasileiros aprovam a medida – o partido de Flávio Bolsonaro decidiu apoiar a PEC.

Na semana passada o próprio Flávio disse que tinha um projeto “infinitamente melhor” e defendeu o pagamento por hora trabalhada, o que classificou como “dar liberdade ao trabalhador”. A proposta foi duramente rejeitada por advogados trabalhistas, juristas e sindicalistas.

Já o coordenador da campanha de Flávio, senador Rogério Marinho (PL-RN), que trabalhou para o adiamento da votação para depois da eleição, afirmou, na semana passada, que a discussão sobre a PEC do fim da 6×1 neste momento “não faz bem para o país”.

O fim da escala 6×1 de trabalho e a adoção da jornada de 40 horas com dois dias de descanso semanal deve beneficiar diretamente cerca de 15 milhões de trabalhadores com carteira assinada.

A medida também beneficiará 1,5 milhão de empregados domésticos e todos que trabalham com carteira assinada ou não, que cumprem jornada acima de 40 horas semanais, perfazendo um total de 37 milhões de trabalhadores. (Foto: Reprodução)

Por Henrique Acker (jornalista e colunista), com informações do Ministério do Trabalho, G1, Senado Notícias e Congresso em Foco.

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Fonte: Opinião em Pauta