Fachin assume investigação das Fake News após retirar Moraes da relatoria
Por Raunner Vinícius Soares — Jornal Opção
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu, nesta quarta-feira, 9, assumir diretamente a condução do inquérito das Fake News. A medida foi oficializada por portaria e comunicada em nota pública pelo STF. Com isso, o ministro Alexandre de Moraes deixa a relatoria do caso, função que ocupava desde 2019 por designação do então presidente da Corte Dias Toffoli.
O tema ganhou destaque em meio à crise envolvendo Alexandre de Moraes, o ministro André Mendonça e a Polícia Federal. Na semana passada, Moraes utilizou informações do inquérito para apontar possíveis irregularidades na atuação de Mendonça em investigações relacionadas aos casos Master e INSS. Fachin posteriormente determinou que esses elementos fossem retirados do inquérito das Fake News e encaminhados para análise em procedimento separado sob sua supervisão.
Segundo o comunicado, todos os atos já praticados por Moraes permanecem válidos. Nesse sentido, processos derivados do inquérito que tiveram denúncia recebida continuarão tramitando normalmente. Fachin destacou que a transferência não anula decisões anteriores, mas reorganiza a condução da investigação sob responsabilidade da Presidência.
O inquérito foi instaurado em março de 2019 para apurar a disseminação de notícias falsas, ameaças e ataques contra ministros do Supremo. A escolha de Moraes como relator ocorreu sem sorteio, decisão posteriormente confirmada pelo plenário da Corte.
A mudança acontece poucos dias depois de Fachin ter defendido publicamente o encerramento da investigação, aberta há mais de sete anos. Em pronunciamento, na última sexta-feira 4, o presidente do STF afirmou que os acontecimentos recentes reforçavam a urgência de concluir o procedimento.
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Fonte: Jornal Opção