Especialistas da ONU questionam a conduta da Meta na eleição brasileira

Por Maiara Marinho — Carta Capital

O comunicado surge em meio a uma série de acusações da campanha do presidente Lula sobre prejuízos causados pelos algoritmos da big tech

Especialistas em direitos humanos da Organização das Nações Unidas afirmaram em nota nesta quarta-feira 21 que relatos de restrições à expressão política legítima nas plataformas da Meta durante a campanha eleitoral no Brasil levantam “preocupações quanto à liberdade de expressão, de associação, à participação política e à igualdade de tratamento de visões políticas”.

A nota surge em meio a uma série de acusações apresentadas pela campanha do presidente Lula (PT) contra o prejuízo causado pelos algoritmos de plataformas da big tech, como Instagram, WhatsApp e Facebook.

Em denúncia enviada ao Tribunal Superior Eleitoral, a campanha lulista sustenta que a empresa desabilitou sua conta de anúncios em três ocasiões. Além disso, afirma que a plataforma se omitiu em neutralizar uma rede automatizada de 255 perfis operados por inteligência artificial, em sua maioria com conteúdos gerados por deepfake.

A recusa da ferramenta de IA do WhatsApp em gerar imagens de Lula — enquanto criava peças de propaganda favoráveis a Flávio Bolsonaro (PL) — também foi apontada na petição ao TSE.

No comunicado desta quarta, os especialistas da ONU ressaltam que plataformas online são “atores-chave no debate democrático” e que “impedir que as pessoas se expressem ou alcancem públicos sem explicação afeta quem é ouvido” .

Segundo a nota, observadores eleitorais internacionais têm indicado preocupações sobre as plataformas da Meta, tais como interrupções temporárias da conta de campanha de um dos candidatos (no caso, Lula), divergências no engajamento do público, restrições a publicações e desigualdades entre os partidos na geração de imagens por inteligência artificial.

“Relatórios de monitoramento mostram que milhares de contas e publicações enfrentaram suspensões, redução de visibilidade e limitações de compartilhamento, incluindo jornalistas, defensores dos direitos humanos, atores da sociedade civil e criadores de conteúdo”, listaram os especialistas.

Conforme noticiou a Folha de S. Paulo, funcionários da Meta trocaram mensagens internamente admitindo que houve restrições a contas da campanha de Lula, o que favoreceria Flávio Bolsonaro. Devido a essas denúncias, o TSE proibiu a plataforma de restringir conteúdo político-eleitoral de qualquer candidato.

“Perder alcance pode significar perder voz no debate público e a capacidade de mobilizar comunidades. Algoritmos, sistemas de IA e decisões de moderação de conteúdo não devem se tornar árbitros invisíveis da discussão política”, contestaram os integrantes da ONU.

Os especialistas advertiram ainda que as restrições podem comprometer as eleições quando as liberdades fundamentais são desrespeitadas. Para eles, “recursos tardios” em pleitos “podem ter consequências irreversíveis”.

A nota da ONU solicita que a Meta analise se os seus sistemas de moderação, recomendação e inteligência artificial restringem de forma desproporcional um dos candidatos, além de fornecer explicações e mecanismos de reparação.

“As plataformas digitais não devem se tornar guardiãs sem prestação de contas do debate político, nem seus sistemas devem ser suscetíveis à influência indevida de atores políticos”, diz o texto. “A democracia e eleições livres e justas dependem de plataformas independentes e consistentes, bem como de um ambiente aberto e pluralista.”

Maiara Marinho

Repórter de CartaCapital baseada em Brasília, cobrindo o Poder Judiciário. Possui menção honrosa pela Agência LivreJor e mestrado em Comunicação e Cultura na UFRJ. Publicações em Le Monde Diplomatique Brasil, UOL e Repórter Brasil.

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