Eleições podem redefinir equilíbrio de forças no STF e decidir futuro de julgamento sobre Moraes
Por Guilherme Levorato — Brasil 247
247 – O pedido de vista apresentado pelo ministro Flávio Dino no julgamento realizado na terça-feira (15) abriu uma nova e decisiva variável no cenário de crise que afeta o Supremo Tribunal Federal (STF). A interrupção da análise traz um componente político inevitável ao debate: o resultado da eleição presidencial pode alterar substancialmente a composição da Suprema Corte e, por consequência, remodelar a correlação de forças entre os grupos de magistrados que hoje divergem intensamente sobre a condução das apurações envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, informa o jornal O Globo.
A avaliação sobre os impactos do adiamento é compartilhada por ministros de diferentes correntes do STF. Pelas regras regimentais, o pedido de vista pode paralisar a deliberação do Plenário por até 90 dias. Esse intervalo empurra a conclusão da controvérsia para um período posterior ao pleito eleitoral.
Até lá, não apenas a definição do futuro ocupante do Palácio do Planalto a partir do próximo ano estará em jogo, mas também permanece em aberto o preenchimento da vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso. Com essa vacância, o Tribunal atua de forma incompleta, funcionando atualmente com apenas dez integrantes.
Calculadora política e a 11ª vaga do Supremo
Nos bastidores da Corte, as projeções variam conforme o resultado das urnas:
- Cenário de vitória de Lula: Uma eventual reeleição do presidente Lula (PT) abriria caminho para a indicação de um perfil com maior afinidade jurídica com a ala que, na sessão desta terça-feira, alinhou-se às teses sustentadas por Alexandre de Moraes. Integrantes do Tribunal situam nesse bloco os ministros Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e o próprio Flávio Dino. Contudo, analistas ponderam que um novo indicado de Lula não significaria uma adesão automática a esse grupo, sem contar a exigência de aprovação pelo Senado Federal.
- Cenário de vitória da oposição: Em contrapartida, caso Flávio Bolsonaro saia vitorioso na disputa presidencial, caberá ao seu governo a escolha do novo ocupante da cadeira vaga. A expectativa na ala próxima a André Mendonça é de que um ministro nomeado por um governo de direita apresente maior alinhamento com as posições que Mendonça defende no atual embate interno. Ainda assim, interlocutores ressaltam que não há garantias prévias quanto ao posicionamento de um magistrado recém-empossado em processos específicos.
Impasse regimental e Plenário esvaziado
O peso do pedido de vista promovido por Dino tornou-se ainda mais marcante devido à divisão evidente travada no Plenário. A sessão acabou suspensa no momento em que o STF debatia uma questão de ordem suscitada por Gilmar Mendes, que requeria a análise conjunta dos procedimentos que envolvem Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Antes de formalizar a vista, Dino retirou o voto que havia anunciado anteriormente. Com isso, o placar momentâneo registrou:
- 4 votos a favor da manutenção dos julgamentos de forma separada;
- 3 votos favoráveis à reunião e ao apensamento dos casos.
A contabilidade de votos torna-se ainda mais complexa e sensível devido a desfalques importantes na composição do Plenário. O ministro Kássio Nunes Marques declarou-se impedido para atuar na causa, enquanto o ministro Dias Toffoli afirmou-se suspeito para participar das deliberações.
Essas duas abstenções reduziram drasticamente o número de magistrados aptos a votar para solucionar o impasse institucional. Dessa forma, aumentou-se o peso individual de cada voto em uma Corte que já se encontra desfalcada por uma cadeira vaga desde novembro de 2025.
Fonte: Brasil 247