Em um quarto mandato, Lula defende reforma do judiciário

Por Hiroshi Bogéa — Opinião em Pauta

Lula assumiu o compromisso durante entrevista ao vivo ao Jornal da Record, conduzida pelos jornalistas Mariana Godoy e Eduardo Ribeiro no Palácio da Alvorada. O presidente abriu o ciclo de entrevistas da emissora com candidatos ao Palácio do Planalto.

Questionado diretamente sobre se apresentaria ou apoiaria uma reforma do Judiciário em um eventual novo governo, Lula respondeu:

“Ela vai acontecer. Temos que mudar o critério de escolha das pessoas, o mandato das pessoas e também o critério de escolha de outros juízes, de outras instâncias.”

O presidente afirmou que a discussão não deveria ficar limitada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para Lula, as mudanças precisam alcançar outras instâncias da Justiça e rever tanto a forma de seleção quanto o período de permanência de integrantes do Judiciário.

“Eu acho que nós temos que fazer uma reforma profunda no Poder Judiciário, em que a gente discuta o tempo de mandato, o critério de escolha do candidato e como a pessoa pode ser escolhida”, declarou.

Comprometer a confiança

Lula também vinculou a proposta à criação de regras mais rígidas para impedir situações que, em sua avaliação, possam gerar conflitos de interesse ou comprometer a confiança da sociedade na Justiça.

“Uma coisa tem que ficar clara: quem for ministro ou estiver no Poder Judiciário não pode querer ficar rico”, afirmou.

Na sequência, o presidente citou a atuação profissional de parentes de magistrados como um dos pontos que, em sua avaliação, precisam ser enfrentados.

“As pessoas não podem estar no Poder Judiciário e ter um filho, a mulher ou o pai advogando. Na própria Suprema Corte, é preciso criar critérios de moralização do Poder Judiciário brasileiro”, disse.

Lula não detalhou, durante a entrevista, qual deveria ser a duração de um eventual mandato para ministros do STF nem apresentou um modelo fechado para substituir as regras atuais. Ele afirmou que não pretendia fazer um “julgamento precipitado”, mas sustentou que o tema precisa integrar uma discussão mais ampla sobre o funcionamento da Justiça.

Divergências públicas

A manifestação ocorreu no mesmo dia em que o Supremo realizou uma sessão extraordinária marcada por confrontos entre ministros durante a análise dos desdobramentos das investigações relacionadas ao caso Banco Master e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A reunião teve acusações e divergências públicas entre integrantes da Corte.

Ao ser questionado sobre as suspeitas envolvendo integrantes do tribunal, Lula defendeu uma apuração ampla, independentemente de quem esteja sob investigação. “Não há ninguém, absolutamente ninguém, que possa fugir do julgamento quando há suspeitas e acusações contra ele”, afirmou.

O presidente acrescentou que eventuais responsabilidades precisam ser esclarecidas sem tratamento diferenciado. “É preciso investigar todos, sem distinção”, disse.

Lula também defendeu a divulgação das informações necessárias ao esclarecimento dos fatos e afirmou que o STF precisa preservar sua credibilidade perante a sociedade. Segundo ele, a posição ocupada pela Corte exige um padrão elevado de conduta de seus integrantes. “A instância máxima da Justiça brasileira precisa ser exemplo”, declarou.

Para o presidente, suspeitas sobre integrantes do Supremo devem ser examinadas até que os fatos estejam esclarecidos. “Na Suprema Corte, ninguém pode ficar sob suspeita. É importante apurar e, quem tiver cometido erro, que pague o preço que o povo brasileiro exige”, afirmou. (Foto: Reuters)

Por Opinião em Pauta com dados extraídos da TV Record

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Fonte: Opinião em Pauta