Durigan: governo prepara linha de crédito para empresas na transição para o fim da 6×1

Por João Antonio Cunha — Brasil 247

247 – O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta sexta-feira (16) que o governo federal prepara linhas de crédito e programas de capacitação para ajudar empresas a se adaptarem ao fim da escala 6×1. Em entrevista ao Brasil Urgente, da Band, o ministro disse que as medidas deverão atender, especialmente, aos negócios mais afetados pela redução da jornada de trabalho.

Segundo Durigan, a equipe econômica ainda avalia os impactos da mudança sobre os empregadores e estuda instrumentos de apoio conforme as características das empresas. Entre as possibilidades estão financiamentos específicos e iniciativas de capacitação voltadas à modernização dos processos produtivos.

“Nós vamos analisar qual é o impacto que tem, porque, se não é na microempresa, se não é uma empresa que fatura menos ou fatura mais, você tem um impacto linear dentro dos empresários. E é possível que a gente faça, assim, por exemplo, uma espécie de linha de crédito ou de capacitação para inovação”, disse.

A declaração ocorreu no mesmo dia em que o Congresso promulgou a emenda constitucional que prevê dois dias de descanso remunerado por semana e a redução gradual da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição dos salários. A primeira etapa está prevista para entrar em vigor em até 60 dias, com jornada de 42 horas semanais e adoção da escala 5×2.

Governo prepara apoio a pequenos negócios

Durigan afirmou que a adaptação das empresas poderá envolver ganhos de produtividade, a exemplo do que, segundo ele, ocorreu em experiências internacionais de redução da jornada. O ministro também apontou que pequenos negócios, sobretudo empresas familiares, podem modernizar seus processos.

Para estruturar esse apoio, o governo pretende trabalhar com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e outros sistemas de capacitação e treinamento.

“A gente está convocando o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), nós vamos trabalhar com esses vários sistemas de capacitação, de treinamento das pequenas empresas, e eu acho que os empresários têm que ter apoio do governo para participar desse novo tempo, que é uma mudança civilizacional que a gente já viu como em outros tempos no país”, disse.

Questionado sobre medidas imediatas, como a desoneração da folha de pagamento, Durigan não anunciou redução dos encargos trabalhistas. Em vez disso, citou a ampliação de mecanismos de financiamento para pequenos negócios e a preparação de novas linhas de crédito destinadas à transição para a jornada reduzida.

“A gente já tem trabalhado com isso. Para as pequenas empresas, a gente ampliou de R$ 250 mil para R$ 500 mil o limite de tomar operação de crédito, inclusive para fazer giro, para trabalhar o dia a dia da empresa. Isso funcionou super bem, a gente aumentou muito as operações de crédito para pequena e média empresa”, declarou.

O ministro também afirmou que a reforma tributária poderá reduzir custos em diferentes cadeias econômicas. Segundo ele, o governo prevê linhas de financiamento para auxiliar as empresas tanto na adaptação às mudanças tributárias quanto na implementação da nova jornada.

“A reforma tributária vai ajudar bastante a desonerar essas várias cadeias e nós já temos uma previsão de ter linhas de crédito específicas para essa transição, tanto da reforma tributária quanto da jornada, do fim da jornada 6×1, para que a gente apoie essas empresas que têm, de alguma maneira, mais peso dessa mudança do 6×1 para a 5×2”, destacou.

Fazenda avalia impacto da mudança

De acordo com Durigan, entre 68% e 70% dos empregos já estariam fora da escala 6×1, independentemente do porte das empresas. Aproximadamente 30% ainda estariam submetidos a jornadas de seis dias de trabalho por semana.

A equipe econômica cruza informações da Receita Federal para avaliar os efeitos da mudança sobre os empregadores. O ministro afirmou que a Fazenda pretende divulgar novos estudos sobre o tema e que o governo se compromete a apoiar as empresas durante o período de adaptação.

“Nós vamos disponibilizar e fazer um bom e produtivo debate, com o compromisso do governo de apoiar os empresários do país nessa transição”, afirmou.

Fonte: Brasil 247