Dino usa força moral para repor Andrei no comando da PF e dar peteleco em Mendonça
Por Marco Damiani — Brasil 247
247 – O ministro Flávio Dino mostrou, mais uma vez, porque vem sendo reconhecido como um dos melhores ministros do STF. Com argumentação jurídica e força moral, ele reposicionou em seus cargos o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada. Não sem bater de frente com o colega André Mendonça, que havia determinado, na véspera, o afastamento dos dois policiais.
“Compreende-se que o digno Ministro André Mendonça tenha suas divergências funcionais ou pessoais com a Polícia Federal… mas tais direitos não podem converter-se em fundamento para a prolação de decisão em causa própria, com o efeito de paralisar investigações e trabalhos policiais”, pontuou Dino em citação direta ao ministro indicado para a Corte pelo então presidente Jair Bolsonaro. O movimento tem o condão de mostrar que a crise no STF pode ser resolvida dentro da própria instituição, sem exigir intervenções de outros poderes.
Desde a sua posse, em fevereiro de 2024, Dino tem se destacado pela atuação em temas de apelo institucional, ambiental e fiscal. Um dos casos mais emblemáticos é o das chamadas ‘emendas Pix’, inventadas no Congresso. O magistrado tem acompanhado de perto o manejo das verbas públicas, tendo determinado, mais de uma vez, a suspensão de emendas sob suspeitas de irregularidades.
Dino também chamou atenção na pauta de Direitos Humanos ao defender, no Plenário Virtual, que a ocultação de cadáveres de perseguidos políticos durante a ditadura militar constitui um crime permanente. Com isso, manteve aberta a possibilidade de responsabilização criminal de agentes estatais enquanto os restos mortais das vítimas não forem localizados.
Na atual crise institucional criada pela decisão de André Mendonça de afastar o diretor-geral e o responsável pela Inteligência da PF, Dino fez o simples, ao revogar o afastamento com a força moral que tem acumulado no exercício de suas funções no Supremo. Na prática, deu um peteleco em Mendonça e devolveu a crise dentro das suas devidas proporções – um assunto interno do Supremo, e não uma questão com potencial para abalar a República.
Fonte: Brasil 247
