Dino reage à ameaça dos EUA de aplicar a Lei Magnitsky contra ministros do STF
Por Paulo Emilio — Brasil 247
247 – A possibilidade de novas sanções dos Estados Unidos contra integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) provocou uma dura reação do ministro Flávio Dino nesta terça-feira (15). Durante julgamento na Corte, ele classificou como de “enorme gravidade jurídica e constitucional” a pressão externa e ressaltou que o Supremo é o tribunal máximo de um país soberano.
Dino fez a declaração durante a retomada da sessão do julgamento que analisa se o STF autoriza uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. Na sessão, ele mencionou uma reportagem do UOL segundo a qual os Estados Unidos cogitam voltar a aplicar a Lei Magnitsky contra Moraes. O próprio Dino e Gilmar Mendes também estariam na mira de eventuais sanções.
“Eu, presidente, reputo isso como de enorme gravidade jurídica e constitucional. Isso daqui é o tribunal supremo de um país soberano. Portanto, esse ambiente de pressão ilegítima deve constituir alvo da indignação não do tribunal, mas de todos os brasileiros”, afirmou Dino.
Dino denuncia “pressão ilegítima”
Ao levar o tema para o julgamento, Dino associou diretamente a eventual adoção de novas sanções estadunidenses à soberania brasileira. O ministro sustentou que a pressão sobre integrantes da Corte não deveria ser encarada como uma questão restrita aos magistrados atingidos.
A referência à indignação de “todos os brasileiros” reforçou o argumento de que, na avaliação do ministro, a controvérsia envolve a autonomia do Judiciário brasileiro diante de iniciativas provenientes do exterior.
A Lei Magnitsky permite aos Estados Unidos impor sanções financeiras contra indivíduos estrangeiros. Entre os possíveis efeitos estão restrições a ativos submetidos à jurisdição estadunidense e a operações vinculadas ao sistema financeiro dos EUA.
Possíveis sanções atingiriam três ministros
A reportagem mencionada por Dino aponta a possibilidade de Washington voltar a recorrer à Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes e indica que Flávio Dino e Gilmar Mendes também poderiam ser atingidos por sanções.
Foi diante dessa perspectiva que Dino classificou o ambiente em torno do julgamento como marcado por uma pressão que também vem de fora do Brasil.
A reação do ministro colocou a questão da soberania no centro de sua manifestação. Dino afirmou expressamente que o STF é “o tribunal supremo de um país soberano” e classificou como ilegítima a pressão exercida sobre a Corte.
Julgamento discute investigação contra Moraes
As declarações ocorreram enquanto Dino votava na questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes no processo que analisa uma investigação contra Alexandre de Moraes.
A discussão envolve questionamentos sobre a atuação do relator André Mendonça na fase pré-processual. A questão de ordem apresentada por Gilmar aponta supostas irregularidades cometidas antes da etapa formal do processo.
Nesse contexto, Dino inseriu a possibilidade de sanções norte-americanas no debate sobre as pressões às quais os integrantes do Supremo estariam submetidos durante a análise do caso.
Fonte: Brasil 247
