Deputado polonês promove perseguição contra brasileiras após fotos com símbolos do PT nas eleições
Por Otávio Rosso — Brasil 247
247 – Duas brasileiras que aparecem em fotografias usando símbolos do Partido dos Trabalhadores (PT) foram expostas nas redes sociais pelo eurodeputado polonês Dominik Tarczyński, que pediu publicamente informações sobre elas após a eleição presidencial brasileira. A iniciativa colocou as mulheres no centro de uma tentativa de identificação promovida por um parlamentar estrangeiro em razão de imagens de manifestação política.
Em publicação no X, Tarczyński divulgou duas fotografias das brasileiras e escreveu, em polonês: “Se alguém tiver informações sobre estas senhoras, por favor, entre em contato por mensagem privada. URGENTE.” O parlamentar não explicou no post qual crime elas teriam cometido, por que pretendia identificá-las nem o que faria com as informações recebidas.
Uma das imagens divulgadas por Tarczyński mostra uma brasileira usando um bóton vermelho em formato de estrela com a sigla PT.
O artigo 13 da Constituição da Polônia estabelece que são proibidos partidos políticos e organizações cujos programas se baseiem em “métodos totalitários e modos de atuação do nazismo, fascismo e comunismo”, além daqueles que promovam ódio racial ou nacional, violência para alcançar ou influenciar o poder ou mantenham estruturas ou filiação secretas. A norma trata, portanto, de partidos e organizações e de seus programas ou métodos, e não estabelece uma proibição automática ao uso individual de qualquer estrela vermelha ou símbolo associado à esquerda.
A legislação penal polonesa também pune quem promove publicamente regimes nazista, comunista, fascista ou outro sistema totalitário e quem promove essas ideologias. Mas a simples exibição de um símbolo não equivale automaticamente à prática do crime.
Essa distinção já foi objeto de decisão do próprio Tribunal Constitucional da Polônia. Em 2011, a corte considerou inconstitucional um trecho da legislação que criminalizava de forma ampla objetos que portassem “simbologia fascista, comunista ou outra totalitária”. A decisão retirou essa formulação genérica do dispositivo.
Em caso mais recente citado em documento do Parlamento polonês, promotores também entenderam que a mera exibição de determinados símbolos, sem elementos demonstrando intenção de convencer outras pessoas a adotar um regime totalitário, não preenchia necessariamente os requisitos do crime previsto no artigo 256 do Código Penal.
Quem é Dominik Tarczyński
Dominik Tarczyński é integrante do partido polonês Lei e Justiça (Prawo i Sprawiedliwość, PiS) e pertence ao grupo dos Conservadores e Reformistas Europeus no Parlamento Europeu. Ele também integra as comissões de Comércio Internacional e de Assuntos Jurídicos e a delegação parlamentar responsável pelas relações com os Estados Unidos.
O político está no Parlamento Europeu desde 2019 e construiu projeção internacional principalmente por posições conservadoras e pela participação frequente em debates sobre imigração, política externa e temas culturais.
No episódio envolvendo as brasileiras, entretanto, o parlamentar não apresentou evidência de ilegalidade nem informou que estivesse atuando em nome de qualquer órgão policial, de inteligência ou do Estado polonês.
Fonte: Brasil 247
