TSE pede que PGE se manifeste sobre desistência de Garotinho

Por Maiara Marinho — Carta Capital

O ex-governador voltou atrás em uma ação que buscava alterar o indeferimento de sua candidatura

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Floriano de Azevedo Marques, deu prazo de dois dias para a Procuradoria-Geral Eleitoral se manifestar a respeito do pedido de desistência de Anthony Garotinho (Republicanos) de uma ação na qual ele tentava alterar o indeferimento de sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro.

Com isso, a discussão sobre o registro do ex-governador permanece pendente no TSE. Na sexta-feira 2, Floriano determinou que os votos recebidos pelo candidato no primeiro turno deveriam ser registrados como “anulados sub judice“, devido à decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, enquanto o recurso de Garotinho aguardava análise.

O candidato recebeu 274.411 votos, o que representa 3,17% do total apurado no primeiro turno. Mais cedo, um dia após a votação, a defesa do ex-governador protocolou um termo em que manifesta a desistência do recurso ordinário apresentado em 30 de setembro.

Na solicitação, os advogados sustentaram que a renúncia ao recurso poderia ocorrer a qualquer momento e sem necessidade de concordância das outras partes, pedindo a homologação, o reconhecimento da perda de objeto e o encerramento da ação.

Diante desse cenário, Floriano determinou o envio imediato dos autos à PGE sem esperar a publicação e considerou recomendável ouvir o Ministério Público Eleitoral antes de analisar a solicitação.

Embora o TSE ainda precise analisar os pleitos feitos por Garotinho, este atual cenário favorece Douglas Ruas, que ficou em primeiro lugar nas eleições ao governo do estado carioca pelo PL, partido do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).

Ruas alcançou 49,2% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes (PSD) obteve 42,76%. Por sua vez, Garotinho registrou 3,1%, índice que, caso seja descartado, garantiria a vitória do candidato bolsonarista.

Maiara Marinho

Repórter de CartaCapital baseada em Brasília, cobrindo o Poder Judiciário. Possui menção honrosa pela Agência LivreJor e mestrado em Comunicação e Cultura na UFRJ. Publicações em Le Monde Diplomatique Brasil, UOL e Repórter Brasil.

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