Bolsonaro pede a Moraes autorização para receber Flávio antes do fim de restrição
Por Aquiles Lins — Brasil 247
247 – A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta segunda-feira (5) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que o senador Flávio Bolsonaro (PL) visite o pai antes do encerramento da suspensão de 90 dias determinada contra o parlamentar.
Segundo a CNN Brasil, o pedido foi apresentado um dia depois de Flávio Bolsonaro avançar ao segundo turno da eleição presidencial, no qual enfrentará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 25 de outubro. A restrição às visitas termina em 11 de outubro.
Na petição encaminhada ao STF, os advogados pedem, em primeiro lugar, que seja restabelecido o regime normal de visitas a Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. A defesa sustenta que já transcorreu período significativo desde a imposição da medida e afirma que não foram registrados novos episódios que justificassem a continuidade do regime excepcional.
Como alternativa, a defesa solicita que Moraes permita uma única visita de Flávio antes do término da proibição. O encontro, segundo os advogados, teria caráter “exclusivamente familiar” e seria realizado em data e horário previamente acertados com o local onde Bolsonaro está preso.
Suspensão foi determinada após divulgação de carta
Alexandre de Moraes suspendeu, em 13 de julho, por 90 dias as visitas de Flávio Bolsonaro ao pai. A medida foi adotada depois que o senador divulgou publicamente uma carta escrita pelo ex-presidente com conteúdo relacionado à disputa eleitoral.
Na ocasião, Moraes entendeu que Flávio havia atuado como intermediário na divulgação de uma manifestação político-eleitoral de Bolsonaro, apesar de uma das medidas cautelares impostas ao ex-presidente proibir a “utilização de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros”.
Ao justificar a suspensão, o ministro afirmou que a conduta do senador representou descumprimento da determinação judicial.
“Não há dúvidas, portanto, de que a conduta irregular de Flávio Bolsonaro desrespeitou expressa vedação judicial e configurou ostensivo desvio de finalidade no exercício de seu direito de visita”, afirmou Moraes na decisão.
Defesa destaca proximidade do fim da proibição
Os advogados argumentam ainda que faltam poucos dias para o encerramento da restrição e usam esse intervalo como fundamento para pedir a flexibilização da medida.
Caso Moraes rejeite a retomada imediata do regime normal de visitas, a defesa pretende ao menos obter autorização excepcional para o encontro entre pai e filho antes de 11 de outubro.
O pedido ocorre em meio à campanha para o segundo turno presidencial, marcado para 25 de outubro, no qual Flávio Bolsonaro disputa a Presidência contra Lula.
Fonte: Brasil 247
