Defesa de Bolsonaro pede a Moraes autorização para receber visita de Flávio
Por Maiara Marinho — Carta Capital
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Os advogados pedem a antecipação do prazo para que Flávio Bolsonaro possa visitar o ex-presidente ou então que ele tenha direito a uma única visita antes do término do período
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta segunda-feira 5 a revogação do regime restritivo de visitas. Em julho, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, proibiu a visita do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) após ele fazer uma transmissão ao vivo na internet para promover “anúncio” após visitar o pai na prisão domiciliar.
No vídeo, leu uma carta na qual Jair diz que o filho é seu “porta-voz” nas eleições deste ano. Na ocasião, o ministro identificou haver um nítido desrespeito do senador à medida cautelar imposta ao ex-presidente.
No entendimento do ministro, não havia dúvida de que a conduta de Flávio configurou “ostensivo desvio de finalidade no exercício do seu direito de visita”. Moraes também proibiu por 30 dias, na época, o recebimento de visitas sociais.
Em agosto, o ministro autorizou a retomada dessas visitas. A proibição dos encontros com Flávio já está com prazo perto de encerrar, previsto para o dia 11 de outubro. O pedido, portanto, é para que o fim desse período seja antecipado.
“Consideradas as circunstâncias atuais e o lapso temporal já transcorrido, entende-se que não mais se mostra necessária a manutenção de regime excepcionalmente restritivo de visitas, sendo possível o restabelecimento, desde logo”, dizem os advogados na petição.
Caso não seja possível acolher o pedido, pede que seja autorizada “uma única visita” de Flávio, “de natureza exclusivamente familiar”.
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Fonte: Carta Capital