Zanin nega pedido para determinar instalação de CPI do Banco Master

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Por Gabriel Anjos — ICL Notícias

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Por José Marques

(Folhapress) – O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou um pedido apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) para determinar a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre o Banco Master.

A decisão é liminar (provisória) e ainda pode ser revisada posteriormente. O ministro diz que ainda não há comprovação suficiente sobre uma eventual omissão do presidente do Senador, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sobre a instalação da comissão.

“Os documentos que efetivamente instruem a impetração não permitem extrair, neste juízo perfunctório, a omissão alegada”, diz Zanin.

“Constam dos autos o requerimento de criação da comissão, com a delimitação de seu objeto, a comprovação das assinaturas, a relação das sessões deliberativas realizadas em 2026 e documentos relativos à tramitação do requerimento de criação da CPI do Crime Organizado”, diz Zanin.

“Esses elementos demonstram a apresentação do requerimento e a realização de sessões deliberativas no período, mas não esclarecem o tratamento conferido pela Presidência da Casa ao requerimento em questão e aos demais relacionados ao mesmo tema.”

Em nota após a liminar de Zanin, Alessandro Vieira disse que “a decisão do ministro Zanin é uma decepção”, mas que não encerra as discussões sobre a instalação da CPI.

 

Alessandro Vieira. (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)
Alessandro Vieira. (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

“Sob ponto de vista formal, vamos juntar ainda mais informações e pedir que o ministro revise seu entendimento”, diz a nota.

O requerimento de Vieira sobre o tema foi protocolado em março deste ano e reuniu 41 assinaturas favoráveis de senadores, mais que os 27 necessários para a instalação.


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Fonte: ICL Notícias

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