“Minhas companheiras mulheres: eu vou acabar com as bets”, diz Lula em recado às famílias

Por Luis Mauro Filho — Brasil 247

247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (24) que pretende acabar com as bets no Brasil. A declaração foi feita durante uma caminhada de campanha em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, onde Lula criticou a influência das casas de apostas sobre o financiamento do futebol. “Eu vou acabar com as bets. Se preparem”, afirmou.

O presidente concentrou as críticas na relação entre os clubes, os patrocinadores do setor e os torcedores. Segundo Lula, uma parcela importante do público que acompanha e consome produtos dos times é formada por trabalhadores assalariados.

“Quem é que vai no Maracanã ver o jogo? São as pessoas da periferia. Quem é que compra a camiseta do Flamengo para mulher, para o filho? É o torcedor assalariado”, disse.

Lula também questionou o uso das receitas provenientes das casas de apostas para sustentar os custos do futebol, incluindo os salários de jogadores. No discurso, citou vencimentos de R$ 2 milhões e R$ 3 milhões e comparou esses valores com rendimentos mensais de R$ 2.500, R$ 3.000 e R$ 4.000 recebidos por trabalhadores.

O presidente ainda mencionou as conquistas da seleção brasileira nas Copas do Mundo de 1970, 1994 e 2002 para sustentar o argumento de que o futebol alcançou seus principais resultados antes da expansão das plataformas de apostas.

A caminhada foi a terceira agenda de campanha de Lula no Rio de Janeiro nesta eleição. Participaram do ato o candidato ao governo estadual Eduardo Paes (PSD), a primeira-dama Janja da Silva e os candidatos ao Senado Benedita da Silva (PT) e Pedro Paulo (PSD).

MP ainda está em avaliação

A declaração ocorre enquanto o governo federal discute uma medida provisória para alterar as regras das apostas no país. O ministro da Fazenda Dario Durigan afirmou nesta quinta-feira que a proposta ainda não está definida.

“Não vou tratar de bets agora, porque são temas que nós ainda estamos em avaliação”, disse Durigan. Segundo o ministro, Lula deverá tratar do assunto nos próximos dias.

Apuração publicada pelo UOL nesta quinta-feira, entretanto, afirma que áreas técnicas do governo trabalham em uma versão da MP que prevê a proibição de todas as bets no território nacional, abrangendo tanto apostas esportivas quanto jogos online. De acordo com a reportagem, o texto pode ser encaminhado para assinatura de Lula na sexta-feira (25). A proposta ainda não foi oficialmente publicada.

Pela versão descrita na apuração, operadores nacionais e estrangeiros ficariam impedidos de oferecer e intermediar apostas e de fazer publicidade dos serviços no país. Como o conteúdo final ainda não foi divulgado pelo governo, o alcance, os prazos de transição e as regras para empresas atualmente autorizadas permanecem indefinidos.

Caso o governo adote o instrumento da medida provisória, o texto terá força de lei desde a publicação e deverá ser submetido imediatamente ao Congresso. A Constituição estabelece prazo inicial de 60 dias para sua conversão em lei, prorrogável uma vez por igual período.

Como funciona hoje o mercado das bets

As apostas esportivas de quota fixa foram legalizadas pela Lei 13.756, de 2018. A Lei 14.790, sancionada em 2023, estabeleceu novas regras para o setor e incluiu os eventos virtuais de jogos online entre as modalidades que podem ser exploradas por empresas autorizadas.

Desde 1º de janeiro de 2025, somente empresas autorizadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda podem operar nacionalmente. Os sites regulares utilizam o domínio “.bet.br”. A relação oficial atualizada pelo ministério em 22 de setembro reúne 85 empresas autorizadas.

Cada outorga custa R$ 30 milhões, permite a operação de até três marcas e tem validade de cinco anos. Uma eventual proibição, portanto, modificaria um mercado que atualmente funciona sob licenças concedidas pela própria União.

O governo já vinha endurecendo algumas regras antes da discussão sobre um possível veto. Em julho, o Ministério da Fazenda ampliou as exigências para a publicidade do setor e tornou obrigatória a exibição de advertências sobre dependência, perdas financeiras e o caráter não financeiro das apostas.

A possibilidade de uma proibição mais ampla também provocou reação de clubes e entidades vinculadas ao futebol, que sustentam que os patrocínios das casas de apostas se tornaram uma fonte relevante de receitas. Lula, por sua vez, vem contestando publicamente o argumento de que o financiamento das equipes dependa da manutenção das bets.

Enquanto o governo não divulgar o texto definitivo da medida em estudo, permanece em vigor o atual sistema de autorização e fiscalização das apostas de quota fixa pelo Ministério da Fazenda.

Fonte: Brasil 247