Após seis meses preso, Daniel Vorcaro pede revogação da prisão preventiva ao STF
Por Giovanna Campos — Jornal Opção
A defesa de Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master, pediu nesta sexta-feira, 18. ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação da prisão preventiva do banqueiro, decretada no âmbito da Operação Compliance Zero, que investiga uma suposta rede de crimes envolvendo a instituição financeira.
Vorcaro está preso pela segunda vez há mais de seis meses. Atualmente, ele está detido no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha.
Segundo a Polícia Federal (PF), o ex-banqueiro seria apontado como líder de uma organização criminosa responsável pela captação de recursos ilícitos. As investigações também apontam para a existência de uma estrutura de monitoramento e influência que teria potencial para alcançar instituições em diferentes esferas da República.
No pedido apresentado ao STF, os advogados afirmam que já venceu o prazo de 90 dias para a reavaliação dos fundamentos da prisão preventiva, previsto no Código de Processo Penal. Segundo a defesa, o tribunal ainda não analisou se permanecem válidos os motivos que justificaram a manutenção da prisão.
Os advogados também citam a indefinição no STF sobre a condução das investigações relacionadas ao caso Master e sobre a possibilidade de abertura de uma investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.
A defesa sustenta ainda que Vorcaro tem demonstrado disposição para colaborar com as autoridades. As propostas de delação apresentadas pelo banqueiro, porém, foram rejeitadas pela PF e pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que consideraram insuficientes os elementos oferecidos.
Mesmo assim, os advogados tentam retomar as negociações. No pedido, afirmam que Vorcaro se colocou à disposição das autoridades e manifestou interesse em colaborar formalmente com as investigações.
Julgamento no STF
A situação processual de Vorcaro também ocorre em meio a uma disputa no STF sobre quem deve conduzir os procedimentos relacionados ao Banco Master.
Após assumir a relatoria do processo que discute a possível abertura de investigação sobre Alexandre de Moraes, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, determinou que processos relacionados ao caso Master e às investigações sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fossem encaminhados à Presidência da Corte.
A tramitação dos processos foi suspensa enquanto o STF discute qual órgão e qual relator deverão conduzir as apurações.
Na terça-feira, 15, um pedido de vista do ministro Flávio Dino suspendeu o julgamento. Uma nova sessão está prevista para a próxima quarta-feira, 23.
Pai e cunhado também pedem liberdade
Além de Daniel Vorcaro, Henrique Vorcaro, pai do ex-banqueiro, e Fabiano Zettel, cunhado dele, também pediram a revogação das respectivas prisões.
A defesa de Henrique apresentou o pedido na quarta-feira, 16. Os advogados alegam que ele está preso há mais de 90 dias e que, até o momento, o STF não julgou recurso apresentado contra a prisão.
Henrique Vorcaro foi preso em maio deste ano sob suspeita de integrar o chamado “núcleo violento” da organização investigada. Segundo a PF, esse grupo estaria relacionado a ações de intimidação, coerção, obtenção de informações sigilosas e invasões de dispositivos eletrônicos.
Em junho, o STF confirmou a prisão preventiva de Henrique.
A Operação Compliance Zero investiga diferentes núcleos ligados ao esquema. Entre eles estão os grupos identificados nas investigações como “A Turma” e “Os Meninos”, apontados pela PF como responsáveis por atividades de intimidação e obtenção ilegal de informações.
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Fonte: Jornal Opção
