Governo Lula prepara novo programa para aliviar endividamento da população
Por Redação Brasil 247 — Brasil 247
247 – O Ministério da Fazenda prepara um novo programa para retirar dívidas antigas de consumidores negativados por meio de um leilão que permitirá a compra dos débitos com desconto, sem exigir a adesão individual a uma plataforma de renegociação. Segundo o jornal O Globo, a proposta está em fase final de elaboração e será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, antecipou as principais linhas da iniciativa em entrevista ao jornal Extra. Diferentemente das duas edições do Desenrola, o novo modelo prevê que o próprio governo organize o leilão e viabilize a aquisição das dívidas com elevado deságio.
O foco estará nos débitos antigos e nas pendências que impedem consumidores de recuperar o acesso ao crédito, mesmo quando já apresentam melhores condições de renda e emprego. A intenção é alcançar principalmente obrigações que, após anos de incidência de juros, tornaram-se impagáveis e mantêm os devedores com o nome negativado.
“Vamos propor ao presidente que ele faça uma política para limpar o nome, principalmente das dívidas mais antigas, que os próprios bancos, as próprias empresas de prestação de serviços, já perderam a esperança de cobrar” — afirmou Durigan.
A equipe econômica ainda define detalhes operacionais, critérios de participação e o possível impacto fiscal do programa. O desenho procura reduzir o custo para os cofres públicos ao concentrar a atuação em carteiras de dívidas que perderam valor para bancos e empresas prestadoras de serviços.
— No Desenrola 1, a gente chamou as pessoas para fazer o match dentro da nossa plataforma. As pessoas tinham que entrar e aceitar aquela negociação. Estamos caminhando para um modelo em que a gente faça o leilão e viabilize a compra dessa dívida com um deságio alto para não ter grande impacto nas contas públicas.
A proposta também poderá receber outro nome, uma vez que seu funcionamento será diferente do adotado pelo Desenrola. No modelo em estudo, o consumidor não precisaria acessar um sistema para escolher uma oferta e concluir pessoalmente a renegociação.
Inadimplência alcança maior nível desde 2011
A preparação da nova política ocorre em um momento de inadimplência elevada entre as famílias. Dados do Banco Central mostram que a taxa referente aos consumidores atingiu 5,8% em julho, o maior patamar registrado desde março de 2011.
Na avaliação de Durigan, o atual volume de endividamento ainda reflete a crise econômica e as dificuldades enfrentadas durante a pandemia de Covid-19. Esse diagnóstico sustenta a posição do ministro de que políticas destinadas à redução das dívidas familiares precisam ser realizadas periodicamente.
O governo também desenvolve a proposta às vésperas das eleições, em um cenário de avanço da oposição nas pesquisas e de piora na avaliação da gestão federal. De acordo com o ministro, após a apresentação a Lula, o programa poderá ser incorporado à campanha presidencial.
Diferenças em relação ao Desenrola
A primeira edição do Desenrola permitiu a renegociação de dívidas bancárias e contas de serviços essenciais, como energia elétrica e gás. Os consumidores acessavam uma plataforma para aceitar as condições disponibilizadas pelos credores, selecionados anteriormente por um leilão que considerava os descontos oferecidos.
Na segunda etapa, o programa ficou restrito às dívidas de crédito bancário. A negociação era realizada diretamente com as instituições financeiras, dentro de faixas de desconto estabelecidas pelo governo, que atuava como garantidor das operações.
As duas iniciativas alcançaram, juntas, 19 milhões de brasileiros, mas não impediram que a inadimplência permanecesse em níveis recordes. O novo programa pretende atuar sobre o estoque de débitos mais antigos, concentrando-se nas dívidas de difícil recuperação que continuam bloqueando o acesso dos consumidores ao crédito.
Fonte: Brasil 247
