O Supremo não é o Coliseu

Por Marco Damiani — Brasil 247

Ninguém mandou André Mendonça ser burro. “Serviço mal feito, serviço mal feito”, divertiu-se o ministro Gilmar Mendes, depois de contar um ‘causo’ pernambucano, na parte final da sessão de ontem do STF. O ministro Alexandre de Moraes havia acabado de apresentar o argumento de que a petição assinada pelo ‘terrivelmente evangélico’, que pautou a reunião plenária, não continha uma acusação formal contra ele.

“Do que eu estou sendo acusado?”, perguntou o ‘Xandão’ a todos. Não houve resposta. Agregou que a outra peça que sustentava a reunião dos dez ministros — o relatório não verificado da Polícia Federal sobre as investigações contra ele próprio — pedia a extinção do caso. Gol.

Mendonça errou feio em sua petição porque não concluiu a peça com um pedido formal de julgamento de Moraes nem indicou quais crimes motivariam a demanda. Simples assim, deixaram claro a interrogação de Moraes e a ironia de Gilmar. Não há, ainda, o que julgar.

O que a mídia tradicional, que desanca o Supremo, queria? Que não houvesse defesa? Que esta não tivesse argumentos? Que ritos e processos não merecessem respeito e valessem as regras do Coliseu romano?

Atender a ritos e processos não é o mesmo que ‘em sessão fúnebre, ministros desmoralizam o Supremo’, como aponta o jornal O Globo. Moraes, Gilmar e o ministro Flávio Dino, que ‘resignadamente’ pediu vista da papelada, causando a suspensão da sessão, não formaram uma ‘tropa de choque’, como vai sendo vendido na mídia tradicional. Eles apresentaram argumentos, citaram documentos, referiram-se à processualidade da Corte. Eles sim fizeram a lição de casa.

Tratou-se, no episódio que dividiu o tribunal, apenas de chamar a atenção para o que estava escrito. O presidente Edson Fachin, da velha guarda, não esboçou comentário contrário, reconhecendo assim que a petição de Mendonça era furada. Ficou no ar a suspeita de que, com o que se tinha formalmente, a pauta do Supremo ontem deveria ter sido outra. A oferecida não se sustentou. Mendonça comemorou antes da hora e, do ponto de vista jurídico, não fez a sua parte. Deixou a sessão às lágrimas, praticamente.

O Supremo não foi implodido, como também se interpreta pelos mesmos de sempre. Está em pleno funcionamento. Os impasses futuros podem, no limite, ser resolvidos pelo Senado, como diz o livrinho. São os pesos e contrapesos do sistema. Uma reforma judiciária já está na pauta do próximo ano, no caso da vitória da democracia sobre a barbárie. O Supremo precisa ficar livre de corruptos e ser reformado.

Novas ligações perigosas de ministros do STF no caso Master estão aparecendo. Mais viradas como a de ontem podem acontecer. O campeonato não acabou.

Fonte: Brasil 247