Governo planeja reativar 10 mil km de ferrovias ociosas com chamamentos públicos no Brasil
Por Luis Mauro Filho — Brasil 247
247 – O Ministério dos Transportes planeja viabilizar a reativação de cerca de 10 mil quilômetros de ferrovias ociosas, desativadas ou em processo de devolução por meio de chamamentos públicos a empresas privadas. O modelo, inspirado no Corredor Minas-Rio, prevê contratos de autorização por 99 anos e prazo de até dois anos para a vencedora apresentar um Plano de Requalificação da Malha (PREC).
A carteira foi apresentada pelo ministério na terça-feira (15), na B3, em São Paulo. Segundo a pasta, os chamamentos serão usados para identificar companhias interessadas em recuperar e operar os trechos. A modelagem toma como referência o Corredor Minas-Rio, aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em agosto para prosseguimento do processo.
As empresas selecionadas terão até dois anos para preparar o PREC, documento que definirá as intervenções e os investimentos necessários para colocar cada trecho novamente em operação. A autorização para exploração da infraestrutura terá validade de 99 anos.
A recuperação poderá ser financiada exclusivamente com recursos privados ou receber aportes públicos. Nos projetos que exigirem participação financeira do governo, a escolha será feita por procedimento competitivo simplificado, com preferência para a empresa que solicitar o menor volume de recursos públicos.
O modelo também prevê ressarcimento dos custos dos estudos ao autorizatário original caso outra companhia seja escolhida posteriormente para executar o projeto. O mecanismo procura permitir a preparação das propostas antes da definição do operador definitivo.
A carteira de futuros chamamentos reúne sete shortlines, ferrovias de menor extensão que podem atender ao transporte de cargas ou passageiros e se conectar aos corredores estruturantes da malha nacional. Os projetos abrangem Minas Gerais, São Paulo, Goiás, Paraíba, Rio Grande do Sul e o Distrito Federal.
Os trechos são General Carneiro, em Sabará (MG), a Miguel Burnier, em Ouro Preto (MG); Aguaí (SP) a Bauxita, no ramal de Poços de Caldas (MG); Brasília (DF) a Luziânia (GO); Campina Grande a Cabedelo, na Paraíba; Roncador Novo a Jardim Ingá, em Goiás; Santo Ângelo a Santa Rosa, no Rio Grande do Sul; e Cruz Alta a Santo Ângelo, também no Rio Grande do Sul.
Próximos leilões ferroviários
O Corredor Minas-Rio, que serviu de referência para a nova modelagem, possui aproximadamente 700 quilômetros e foi estruturado para movimentar, entre outras cargas, produtos siderúrgicos e café. O leilão do corredor está previsto para 17 de dezembro, na B3.
Outra frente anunciada pelo Ministério dos Transportes envolve terminais logísticos ligados à Ferrovia Norte-Sul. Em 3 de dezembro, cinco terminais de Palmeirante e Porto Nacional, no Tocantins, deverão ser levados a leilão: dois destinados a granéis agrícolas e três a granéis líquidos.
O governo também pretende disponibilizar de forma permanente, por meio da B3, áreas para implantação e exploração de terminais em 12 pátios da Ferrovia Norte-Sul localizados no Tocantins, em Goiás e em São Paulo. A iniciativa faz parte do marco regulatório destinado à exploração de terminais, pátios e áreas de armazenagem ferroviária.
Fonte: Brasil 247
