Condução de Fachin desagrada diferentes alas do STF em julgamento do Master

Por Aquiles Lins — Brasil 247

247 – O ministro Edson Fachin passou a enfrentar críticas dentro do Supremo Tribunal Federal (STF) após a sessão que levou ao plenário as divergências acumuladas em torno dos processos relacionados ao caso Master. Ministros situados em diferentes lados da disputa interna avaliam que a condução do julgamento pelo presidente contribuiu para tornar públicas tensões que, até então, circulavam principalmente nos bastidores da Corte.

Segundo reportagem de O Globo, publicada nesta quarta-feira (16), as críticas atingem tanto a decisão do presidente do STF de pautar o assunto quanto a maneira como a sessão foi organizada. Entre ministros próximos a Alexandre de Moraes e colegas mais alinhados às posições de André Mendonça, há avaliações negativas sobre aspectos da condução, embora não exista consenso sobre qual caminho Fachin deveria ter adotado.

Uma ala considera correta a tentativa de transferir para o colegiado uma disputa que já havia ultrapassado os limites de processos específicos e provocado uma sequência de decisões e reações entre integrantes do Supremo. Nesse grupo, a principal crítica está na execução: Fachin deveria, segundo essa avaliação relatada pelo jornal, ter definido previamente quais questões seriam decididas, organizado a ordem das manifestações e estabelecido limites para intervenções e antecipações de votos.

Outro grupo questiona uma decisão anterior: a própria inclusão da controvérsia na pauta do plenário. Entre os argumentos mencionados nos bastidores estavam a proximidade das eleições e o risco de uma sessão pública expor as divergências internas da Corte.

Dino questiona condução durante sessão

Flávio Dino levou parte das divergências para o próprio plenário. Durante o julgamento, o ministro questionou atos da Presidência do STF relacionados aos processos do caso Master e apontou problemas na forma como procedimentos chegaram à análise do colegiado.

As manifestações de Dino se aproximaram de críticas que, segundo O Globo, já vinham sendo feitas reservadamente por outros integrantes da Corte. Interlocutores do tribunal avaliaram que Fachin perdeu em determinados momentos o controle da sessão diante da sucessão de intervenções e manifestações antecipadas.

Uma das alternativas apontadas por esses interlocutores seria Fachin apresentar inicialmente, de maneira conjunta, sua posição sobre as questões preliminares. Somente depois disso seria aberta a palavra aos demais ministros. A avaliação é que esse procedimento poderia delimitar com maior precisão o objeto da sessão e permitir a formação de um placar sobre alguns dos pontos antes de uma eventual interrupção.

O julgamento, no entanto, avançou em meio a intervenções sucessivas e acabou incorporando cobranças acumuladas durante semanas de divergências sobre a condução dos processos ligados ao Master.

Participação de Moraes gera questionamentos

Outro episódio que alimentou as críticas foi a participação de Alexandre de Moraes na discussão de uma questão de ordem. O julgamento envolve mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro que mencionam o próprio ministro.

Diante dessa circunstância, havia entre integrantes da Corte a expectativa de que Moraes não participasse da deliberação relacionada ao caso. Sua intervenção foi interpretada por críticos da organização da sessão como mais um sinal de que não haviam sido previamente estabelecidas regras suficientemente claras sobre a atuação de cada ministro.

A antecipação de manifestações também contribuiu para elevar a temperatura. O momento de maior tensão ocorreu quando André Mendonça antecipou sua fala para responder a questionamentos sobre sua atuação.

A partir daquele momento, divergências que circulavam reservadamente passaram a ser verbalizadas diante das câmeras.

Gilmar Mendes e Mendonça protagonizam embate

O choque entre Gilmar Mendes e André Mendonça tornou explícita uma das principais divergências internas relacionadas ao caso Master.

Gilmar vem defendendo uma atuação mais centralizada do Supremo nos diferentes processos relacionados ao caso e chegou a solicitar formalmente providências destinadas a impedir decisões incompatíveis entre si. Mendonça, por sua vez, tem respondido às críticas sobre a maneira como conduziu investigações sob sua relatoria.

Antes da sessão, Fachin tentava administrar as diferenças por meio de reuniões, telefonemas e conversas individuais com os integrantes do tribunal. A estratégia não impediu que parte das cobranças acumuladas nos gabinetes chegasse ao plenário.

As divergências já haviam aparecido em mensagens reveladas pelo portal Metrópoles e posteriormente confirmadas por O Globo. Nos diálogos, Gilmar fez cobranças a Kassio Nunes Marques e Luiz Fux sobre a atuação dos dois em processos ligados ao Master, chegando a classificá-los como “servis” e “submissos” a Mendonça e defendendo a abertura das contas bancárias dos envolvidos.

Nunes Marques posteriormente declarou-se impedido de participar do julgamento.

Pedido de vista deixa controvérsia sem resposta

A sessão terminou sem que o Supremo resolvesse as questões jurídicas que motivaram a convocação do plenário.

Flávio Dino apresentou pedido de vista e interrompeu o julgamento, adiando uma definição da Corte. O resultado foi diferente do objetivo atribuído à Presidência do STF de organizar institucionalmente uma crise marcada por decisões e reações de diferentes ministros.

Com a interrupção, permanecem pendentes as controvérsias envolvendo os procedimentos relacionados às mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro e que mencionam Alexandre de Moraes. Ao mesmo tempo, o julgamento tornou públicas divergências internas que vinham se acumulando em torno da condução do caso Master.

Fonte: Brasil 247